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Em uma investida contra crimes tributários no coração da produção agrícola capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação “Rebrota”. A ação resultou na prisão de um empresário do setor cafeeiro, acusado de liderar um esquema de fraude fiscal que ultrapassa a marca de R$ 36,6 milhões.
A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pelo GAECO Norte e pela Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com apoio da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar. Como funcionava o esquema das “notas frias”
As investigações apontam que a empresa do suspeito, localizada no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal, utilizava notas fiscais emitidas por “empresas noteiras” — estabelecimentos de fachada criados apenas para simular a compra e venda de café conilon em grão cru. Além das notas inidôneas, a fiscalização identificou a prática de “venda casada”: a documentação fiscal circulava entre as empresas para burlar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o produto físico nunca saía do lugar.
Reincidência e prejuízo milionário O que mais chamou a atenção dos investigadores foi a persistência do empresário na prática criminosa, mesmo após sucessivas ações da Justiça:
3 ações penais antigas: somam aproximadamente R$ 14,7 milhões em créditos tributários consolidados. 12 novas denúncias: fraudes recentes cujas dívidas ativas somam R$ 21.975.201,60.
Total do prejuízo: R$ 36.600.000,00. Um histórico de operações policiais
A Operação “Rebrota” não é o primeiro combate do MPES contra o investigado. Ele já havia sido alvo de duas outras grandes ações de combate à sonegação no setor cafeeiro:
Operação “Torrefação”: conduzida pelo GAECO por fraudes fiscais no segmento. Operação “Recepa”: ofensiva recente contra esquemas similares na cadeia produtiva do café.
Segundo o Ministério Público, a prisão preventiva e a continuidade das investigações são fundamentais não apenas para recuperar os cofres públicos, mas para evitar a concorrência desleal contra produtores e empresários que atuam dentro da lei no mercado de café capixaba.
