O Globo
Uma redução de R$ 11,5 bilhões na projeção de despesas da Previdência, que será apresentada no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, foi o que viabilizou a possibilidade de reajuste da ordem de 15% nos benefícios do Bolsa Família, anunciada hoje pelo governo.
A explicação técnica também é usada para tentar descartar a tese de que a medida foi eleitoreira, a despeito de ter sido tomada a pouco mais de duas semanas do primeiro turno da disputa presidencial e ter seu primeiro pagamento a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno.
O argumento do governo é que o motivo de o anúncio ter sido feito tão próximo da abertura das urnas e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vivendo um momento difícil para a campanha à reeleição, é que só agora teria surgido o espaço no orçamento.
A queda nas estimativas de gastos previdenciários permitirá uma diminuição substancial no bloqueio de despesas do orçamento, hoje em R$ 17,9 bilhões. O valor total da revisão nessa contenção orçamentária depende de outros fatores, mas, de qualquer forma, o fato é que haverá liberação de gastos.
Nesse contexto, o governo tinha a possibilidade de recompor as rubricas travadas nos últimos meses, tanto de ministérios como de emendas parlamentares. Optou, porém, por atender à demanda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (mas também de integrantes da área política) de repor a inflação para os benefícios do programa social para os mais pobres. Demanda, aliás, que vinha sendo feita desde pelo menos meados do ano passado.
A argumentação técnica não consegue, contudo, esconder a dimensão político-eleitoral, ainda que o governo negue isso. O momento, mesmo sem pagamento imediato, é inescapável.
Não se trata de dizer que a medida não é meritória só por conta de suas intenções eleitorais. Ela é. O questionamento principal decorre do fato de que o poder de compra do programa já vem sendo corroído há tempos. Essa medida faria, por exemplo, todo sentido de ter entrado no projeto de orçamento de 2026, enviado no ano passado, tirando espaço de outras rubricas, como, aliás, será feito para 2027 – o custo para o ano que vem é de R$ 22 bilhões.
Além de reforçar o Bolsa Família agora, o governo também vai usar o “espaço fiscal” aberto pelo cenário menos pressionado da Previdência para pagar o custo da ordem de R$ 5 bilhões para a subvenção adicional do diesel, medida anunciada na semana passada, de forma a garantir que a meta de resultado primário seja pouco ou nada afetada.
Mas a medida não mira só em um público que é mais favorável ao presidente Lula. Ela também fez o governo conseguir virar a pauta do noticiário, que estava carregado pela crise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), as denúncias do caso Master e seus impactos políticos na eleição. Perto do turbilhão que vinha enfrentando (e que nada garante que vai parar) as críticas de que agiu de forma eleitoreira chega a ser um alento para um governo, que tentará manter o controle da pauta também com a viagem de Lula à ONU na semana que vem.
