O Partido dos Trabalhadores e a Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT manifestam a indignação diante das graves denúncias de violência contra os povos indígenas em diferentes regiões do Brasil. As denúncias de assassinatos, ameaças, perseguições e até possível envenenamento de fontes de água que abastecem comunidades indígenas exigem apuração rigorosa e providências imediatas das autoridades.
Nenhum povo pode viver sob ameaça por sua identidade, suas escolhas políticas ou pela legítima defesa de seus territórios. A proteção dos povos originários não é uma concessão do Estado, mas um dever constitucional.
A direção do PT nacional e a Secretaria solicitam ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e aos demais órgãos competentes que adotem todas as medidas necessárias para assegurar a vida, a segurança e a dignidade dessas comunidades. Defendemos o acionamento da Polícia Federal nos casos de sua competência, com investigações rigorosas, proteção às vítimas e responsabilização dos autores dos crimes comprovados.
É fundamental que o Estado brasileiro atue de forma coordenada para impedir a continuidade da violência e garantir o respeito aos direitos territoriais, culturais e humanos dos povos indígenas. Não podemos permitir que a violência, a impunidade e a omissão institucional coloquem em risco a existência e o futuro dos povos originários.
A defesa dos povos indígenas é inseparável da defesa da democracia, da justiça social e da proteção ambiental. A vida indígena exige respeito.
Seus direitos exigem proteção. E a violência exige justiça.
Partido dos Trabalhadores – PT nacional Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento – SMAD/PT
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