O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou nesta terça-feira, 10, que pretende votar ainda neste ano a redução da maioridade penal. O Senado, no entanto, depende que a Câmara analise o tema.
“Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026”, declarou a jornalistas, ao chegar ao Senado. O Senado iniciou a discussão do tema, mas decidiu esperar um projeto que já vem sendo debatido pela Câmara.
PEC da Segurança Alcolumbre disse que pretende marcar para daqui a duas semanas a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
O projeto era uma das prioridades do governo Lula para este ano e já foi aprovado pelas duas Casas.
Jovem Pam