Valor
A base governista no Congresso deve apresentar nos próximos dias algumas medidas de ajuste fiscal para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é que seja feita uma economia de cerca de R$ 70 bilhões em 2027, ano em que o governo pretende entregar um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
As propostas começaram a ser discutidas ontem (9) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na residência oficial do Senado. A ideia é que a primeira parte das medidas seja incluída por senadores da base governista em um projeto de lei complementar (PLP) que trata do seguro rural.
O governo diz no texto que perseguirá o centro da meta fiscal. O governo também trabalha com a possibilidade de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para complementar o ajuste.
A intenção é estabelecer mecanismos que permitam conter o crescimento das despesas obrigatórias e melhorar gradualmente os resultados das contas públicas ao longo dos próximos quatro anos. Por enquanto, a equipe econômica não pretende propor uma desvinculação ampla dos pisos constitucionais.
A estratégia é promover alterações pontuais e estabelecer mecanismos que permitam aprofundar o ajuste nos próximos anos. Também não está prevista, neste primeiro momento, uma proposta de desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo.
Outra possibilidade em discussão é a redução adicional de benefícios tributários. Integrantes da equipe econômica disseram a Motta e Alcolumbre que há espaço para avançar na revisão das renúncias fiscais, inclusive por meio de novos cortes lineares de incentivos.
Ainda não está definido, porém, se essa iniciativa fará parte do pacote inicial. A intenção do governo é construir uma trajetória de superávits primários crescentes, que chegariam a 1,75% do PIB em 2030.
O objetivo é estabilizar a dívida pública e melhorar as condições para uma redução sustentável dos juros. A avaliação é que um ajuste mais intenso já em 2027 seria de difícil execução, tanto pelas restrições orçamentárias quanto pelos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
Nesse contexto, a implementação das promessas de campanha deverá respeitar a disponibilidade de espaço no Orçamento. A equipe econômica também trabalha com a perspectiva de desaceleração do crescimento em 2027, em razão dos efeitos dos juros elevados e do endividamento de famílias e empresas.
