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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quarta-feira (28/10) a intenção de votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para implementar o sistema de voto distrital misto. A fala foi feita após reunião com lideranças partidárias favoráveis à mudança.
A articulação por esta mudança começou a ser feita por lideranças do Centrão logo depois do primeiro turno das eleições 2026, como forma de tentar barrar a eleição de grandes puxadores de votos com muita influência nas redes sociais, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanatto (PL-SP).
O JOTA apurou que a PEC pode ser relatada por Domingos Neto (PSD-CE), que já é relator de um projeto anterior sobre o modelo distrital misto. Participaram do encontro presidentes e líderes do PP, União Brasil, MDB, Republicanos, PSD, PSDB, Cidadania, Podemos e PSB.
A ideia, de acordo com Motta, é que o novo modelo seja adotado a partir da eleição de 2034, e em 2030 uma transição com detalhes que ainda serão discutidos pelo Legislativo, apenas para os cargos eleitos por sistema proporcional, e não majoritário, o que poderia ajudar a diminuir a resistência do Senado à proposta.
O presidente também anunciou a criação de um grupo de trabalho com duração de 15 dias para discutir uma proposta de alteração do código eleitoral para determinar regras de propaganda eleitoral nas redes sociais, com representação de todos os partidos. Ele, no entanto, não deu mais detalhes sobre isso.
Os líderes partidários indicarão os membros nos próximos dias. “Nós entendemos que do ponto de vista das redes sociais, das plataformas, nós precisamos também ter regras claras que garantam a paridade de armas e que tenhamos um sistema transparente, isonômico, para que não se tenha ali a possibilidade de um ou outro candidato ou partido se beneficiar daquilo que nós não conhecemos e que está sendo feito”, defendeu.
Motta tem uma reunião prevista nesta quarta (28/10) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar o andamento dessas propostas. Também vai dialogar com as bancadas do PT e do PL, que podem resistir mais à mudança.
