Diario do poder
Nomeado para o TSE pelo presidente Lula (PT), Floriano concedeu parcialmente uma liminar em mandado de segurança e suspendeu os efeitos de eventuais ordens administrativas da Presidência que possam retirar o canal do ar ou limitar seu alcance e suas funcionalidades. O ministro apontou risco de nova suspensão antes do segundo turno e argumentou que as atribuições administrativas da Presidência não autorizam a aplicação de uma medida dessa natureza sem decisão judicial.
Para ele, uma nova restrição por essa via poderia configurar desvio de finalidade. Na decisão, Floriano afirmou que uma eventual suspensão às vésperas da votação, envolvendo um canal com milhões de participantes, poderia gerar instabilidade eleitoral e ampliar a desconfiança em relação à Justiça Eleitoral.
O magistrado, porém, ressaltou que a medida não pressupõe intenção da Presidência de agir de surpresa ou provocar instabilidade. “Longe de caracterizar censura à condução desta Presidência, a presente tutela se presta a reforçar sua atuação e a confiança nela depositada”, escreveu.
