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Em 1891, Oscar Wilde encerrou o prefácio de O Retrato de Dorian Gray afirmando que “toda arte é completamente inútil”. Wilde provocava os moralistas vitorianos, que cobravam da literatura lições mais edificantes. A frase, porém, envelheceu bem em outra direção.
Se a arte não serve para nada, por que o Estado deveria dedicar a ela uma estrutura própria, ministro(a), secretarias, assessorias, cargos comissionados e orçamento bilionário? A versão séria desse argumento existe e merece respeito.
O historiador Marc Fumaroli, da Academia Francesa, dedicou um livro inteiro, L’État culturel, à crítica do ministério criado por André Malraux. Para ele, a cultura de Estado tinha transformado artistas e escritores em funcionários e clientes do poder, trocando a criação pelo favor oficial.[1]
Os Estados Unidos nunca tiveram um ministério da cultura e abrigam a indústria do entretenimento mais lucrativa do planeta. Em um país com déficit fiscal crônico, qualquer gestor público tem o dever de questionar se cada pasta da Esplanada se justifica.
A pergunta é boa. Respondê-la exige um olhar tripartite: o que o Ministério da Cultura fez ao longo de quatro décadas, o que aconteceu quando ele deixou de existir e quanto dinheiro é gerado e circula no país como resultado de suas atribuições.
O que se segue é um teste da hipótese da desnecessidade. O veredito fica com o leitor.
Quarenta anos de idas e vindas O Ministério da Cultura nasceu em 15 de março de 1985, no primeiro dia do governo da redemocratização, separando a cultura do antigo Ministério da Educação e Cultura.[2] O primeiro titular foi José Aparecido de Oliveira.
A ideia era dar à área orçamento, quadros e voz próprios, em vez de obrigá-la a disputar recursos com escolas e universidades dentro da mesma pasta. No ano seguinte, com Celso Furtado no ministério, veio a Lei Sarney, primeira experiência de incentivo fiscal à cultura no país.
Em 1988, a Constituição determinou que o Estado garantirá a todos “o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional” e definiu o que compõe o patrimônio cultural brasileiro.[3] A trajetória nunca foi linear.
Em 1990, o ministério foi rebaixado a secretaria da Presidência da República e a Embrafilme foi extinta, o que cortou de uma vez o principal canal de financiamento do cinema nacional. A pasta voltou a existir em 1992.
No intervalo, em 1991, surgiu a Lei Rouanet – que muita gente a associa às gestões de Gilberto Gil, mas ela é mais de uma década anterior e leva o nome do diplomata Sérgio Paulo Rouanet, que ocupava a Secretaria de Cultura quando foi aprovada. A Rouanet instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura e se tornou o principal mecanismo de fomento do país.[4] Em 2001 foi criada a Agência Nacional do Cinema, a Ancine, base da política que devolveu o audiovisual brasileiro às salas de cinema e, mais tarde, às plataformas de streaming.
Nas décadas seguintes, o ministério montou a arquitetura que existe hoje: o Sistema Nacional de Cultura, incluído na Constituição em 2012 para organizar a cooperação entre União, estados e municípios, e o programa Cultura Viva, com seus Pontos de Cultura, criado em 2004 e transformado em lei em 2014.[5] Desse conjunto de instrumentos saíram resultados que pouca gente associa à gestão pública.
Minha Mãe é uma Peça, maior bilheteria nacional de 2013, recebeu R$ 2,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual. O Agente Secreto, indicado ao Oscar de 2026, recebeu R$ 7,5 milhões do mesmo fundo.
Esse dinheiro não sai do caixa geral do Tesouro, sai do próprio setor.[6] Em maio de 2016, a pasta foi extinta e fundida ao Ministério da Educação por Michel Temer no dia da sua posse como presidente interino.
Passados nove dias, foi recriada após artistas ocuparem prédios públicos em várias capitais.[7] Os argumentos contra
Os críticos têm boas razões. Todo ministério carrega custos fixos que não dependem da política que executa: gabinete, secretaria-executiva, consultoria jurídica, assessorias, cargos em comissão, sistemas próprios.
Em um orçamento federal em que a maior parte da despesa é obrigatória, cada estrutura administrativa adicional disputa espaço com o investimento. Por esse raciocínio, a questão não é saber se a cultura importa, e sim se ela precisa de uma pasta exclusiva para importar.
Ciência, esporte e pesca já foram fundidos ou desmembrados várias vezes sem que o país deixasse de ter política para essas áreas. Ou deixou?
Há ainda o risco de captura. Mecanismos de fomento tendem a premiar quem já domina a linguagem dos editais.
No incentivo fiscal, a empresa patrocinadora escolhe o projeto, abate o valor do imposto devido e ainda põe a própria marca no palco: o dinheiro é público, mas a vitrine é privada. Nenhuma marca patrocina sem retorno, e não há escândalo nisso.
O problema é que um ministério pode virar balcão, e a experiência francesa descrita por Fumaroli mostra que a dependência do Estado pode domesticar justamente quem deveria incomodá-lo. Para esse campo, bastaria uma secretaria enxuta, vinculada a outra pasta, com regras claras e controle rigoroso.
O experimento de 2019 a 2022 O Brasil testou essa hipótese na prática.
A reforma administrativa de janeiro de 2019 reduziu a Esplanada a 22 ministérios, sete a menos que a estrutura anterior.[8] O enxugamento tinha mérito e atendia a uma demanda real da sociedade. A cultura virou Secretaria Especial primeiro dentro do Ministério da Cidadania e, em 7 de novembro de 2019, foi transferida para o Ministério do Turismo.[9] No papel, a junção parecia coerente: cultura e turismo dividem público, eventos e boa parte da cadeia de serviços.
Faltava perguntar se quem vende o pão deve decidir como se faz a massa. A resposta veio em três semanas.
A Medida Provisória 907, editada para reestruturar a Embratur, trouxe um dispositivo que isentava quartos de hotel e cabines de navios de cruzeiro da cobrança de direitos autorais pelo Ecad. A justificativa apresentada pelo Ministério do Turismo foi a de que a execução musical dentro dos quartos seria “um evento impossível de averiguação”.[10]
O debate não era novo nem muito controverso. O Superior Tribunal de Justiça já havia reconhecido, desde 1992, que são devidos direitos autorais pela retransmissão de músicas em estabelecimentos comerciais; a Lei de Direitos Autorais de 1998 incluiu expressamente os hotéis entre os locais de frequência coletiva, e em 2002 nova súmula do tribunal já havia disciplinado o cálculo da cobrança em estabelecimentos hoteleiros.[11]
A tensão estava no arranjo institucional: a pasta que acabara de assumir a política de direitos autorais era a mesma que tinha como missão reduzir os custos do setor hoteleiro. O trecho acabou sendo retirado durante a votação na Câmara,[12] mas o episódio expõe um problema de desenho que nenhuma planilha de economia administrativa captura.
Fundir pastas economiza cargos, mas não resolve interesses antagônicos. Os desafios não pararam aí.
Entre 2019 e 2022, a área teve sete secretários especiais diferentes.[13] Em 2019, a Ancine concluiu apenas 23 análises de processos enquanto mais de 4 mil aguardavam na fila, e o orçamento do Iphan para o ano seguinte foi cortado em dois terços.[14] Quando a pandemia fechou teatros, cinemas e casas de show, a principal resposta federal ao setor, a Lei Aldir Blanc, que trouxe auxílio emergencial a artistas, técnicos e empresas da cultura, nasceu de um projeto apresentado na Câmara dos Deputados, e não da estrutura responsável pela cultura no Executivo.[15]
Quem sustenta quem Vamos aos números, com honestidade.
Segundo levantamento do Observatório Itaú Cultural, com dados do IBGE, a economia da cultura e das indústrias criativas respondeu por 3,11% do PIB brasileiro em 2020, mais do que a indústria automotiva, e empregava 7,4 milhões de pessoas.[16] Medir o turismo é mais difícil, porque o Brasil não tem uma conta satélite oficial do setor.
O número mais repetido, de 7,7% do PIB em 2023, vem do World Travel & Tourism Council, entidade que reúne as empresas do setor, e soma efeitos diretos, indiretos e induzidos.[17] Já um estudo da USP, que mediu apenas o efeito direto, chegou a cerca de 1% do PIB em 2018.[18] Conforme a régua, o turismo vale de duas vezes e meia a cultura a cerca de um terço dela.
Mais útil do que disputar o placar é perguntar o que faz o leitor arrumar as malas. A Organização Mundial do Turismo estima que o turismo cultural responde por cerca de 40% das chegadas internacionais no mundo.[19] O Rock in Rio de 2024 movimentou R$ 3,2 bilhões em sete dias de festival,[20] com quase metade do público vinda de fora do estado e os hotéis da cidade com 88% de ocupação.[21] Para o carnaval de 2025, a projeção era de R$ 12 bilhões em receitas para o turismo,[22] e a Festa do Peão de Barretos, no mesmo ano, atraiu quase 1 milhão de visitantes.[23]
Alguém iria à Bahia se ela não tivesse axé, samba de roda, moqueca e acarajé? Há praias bonitas em muitos lugares do mundo. O que não se encontra é a vida cultural que cada povo criou à beira delas.
Hotel, voo e restaurante são a infraestrutura do turismo, mas o motivo da viagem está na cultura. Mesmo quem duvida de que a cultura gere mais PIB do que o turismo não nega que boa parte do PIB do turismo decorre, e depende, do nosso legado cultural.
Quatro anos de reconstrução O ministério foi recriado em 1º de janeiro de 2023, e os quatro anos seguintes foram, em boa medida, de reconstrução: recompor equipes, reativar conselhos, destravar fundos.
Mesmo nesse cenário, a pasta executou a Lei Paulo Gustavo, o maior investimento direto já feito no setor, com quase R$ 4 bilhões aplicados e recursos que chegaram a 97% dos municípios brasileiros. Estudo da FGV sobre a aplicação da lei no estado do Rio de Janeiro mostrou que cada R$ 1 investido devolveu R$ 6,51 à economia e aos cofres públicos, além de gerar mais de 11 mil postos de trabalho.[24]
Nada disso encerra o debate sobre eficiência. Um ministério da cultura enxuto, com metas mensuráveis, avaliação de impacto e transparência sobre quem recebe e por quê, é perfeitamente compatível com um Estado menor.
Resta saber se a economia obtida com a fusão de 2019 compensou o custo de subordinar a política cultural aos interesses de outro setor. País da cultura ou país do turismo?
Talvez a escolha seja falsa. Ao tomar posse no ministério, em janeiro de 2003, Gilberto Gil resumiu o papel do poder público numa frase que poderia ser assinada por liberais e desenvolvimentistas: “Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos”.[25] É uma definição de Estado enxuto.
Ele não compõe o samba, não borda o boi-bumbá nem monta o rodeio. Garante as condições para que essas expressões existam, circulem e sejam remuneradas, inclusive quando tocam num quarto de hotel.
O filósofo italiano Nuccio Ordine dedicou um de seus livros mais lidos, A utilidade do inútil, a mostrar que os saberes sem retorno imediato são justamente os que sustentam todo o resto.[26] Suspeito que Oscar Wilde concordaria: no mesmo prefácio em que chamou a arte de inútil, escreveu que a única justificativa para se fazer uma coisa inútil é admirá-la intensamente.
Tire a cultura da equação e refaça a conta. Sem cultura, não há carnaval, Lollapalooza, Festa do Peão de Barretos nem Parintins.
Não há São João em Caruaru e Campina Grande, Círio de Nazaré em Belém, Oktoberfest em Blumenau ou show de Réveillon nas areias de Copacabana. Não há motivo para alguém comprar uma passagem e pagar hotel em outra cidade.
Sobram as praias, as estradas e os quartos vazios, onde, aliás, não haveria música para cobrar. O turismo vende a viagem.
A pergunta que fica é quem cria o destino. [1]FUMAROLI, Marc.
L’État culturel: essai sur une religion moderne. Paris: Éditions de Fallois, 1991.
[2]BRASIL. Decreto nº 91.144, de 15 de março de 1985.
Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mar.
1985. Disponível em: Acesso em: 7 out.
2026. [3]BRASIL.
[Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Arts.
215 e 216. Disponível em: Acesso em: 7 out.
2026. [4]BRASIL.
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 1991.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
Sérgio Paulo Rouanet foi secretário de Cultura da Presidência da República entre 1991 e 1992. [5]BRASIL.
Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012. Acrescenta o art.
216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 nov.
2012; BRASIL. Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Institui a Política Nacional de Cultura Viva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul.
2014. [6]PRODUÇÕES brasileiras independentes estrelam campanha publicitária da Ancine.
Jornal Brasil, São Paulo, 14 dez. 2015.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
PINTO, Flávio. Oscar 2026: “O Agente Secreto” tem o menor orçamento dos indicados.
CNN Brasil, São Paulo, 4 mar. 2026.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
O Fundo Setorial do Audiovisual é abastecido pela Condecine, contribuição cobrada do mercado audiovisual e de telecomunicações; em 2023, as operadoras de telecomunicações responderam por R$ 1,07 bilhão de um total de R$ 1,17 bilhão. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE).
Condecine: valores arrecadados 2006 a 2023. Rio de Janeiro: Ancine, [2024].
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
Ver também BRASIL. Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006.
[7]FIM do Ministério da Cultura é retaliação à postura da classe artística. Estado de Minas, Belo Horizonte, 14 maio 2016.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
Sobre a recriação da pasta em 21 de maio de 2016: MINISTÉRIO da Cultura completa 40 anos entre desafios e conquistas. O Povo, Fortaleza, 19 mar.
2025. Disponível em: Acesso em: 7 out.
2026. [8]BRASIL.
Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º jan. 2019, convertida na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.
[9]BRASIL. Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 nov. 2019.
A transferência da estrutura remanescente foi concluída por decreto publicado em 21 de maio de 2020. [10]MEDIDA provisória extingue taxas do Ecad sobre direito autoral em quartos de hotel.
Migalhas, 28 nov. 2019.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
Ver também BRASIL. Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 nov. 2019.
[11]BRASIL. Superior Tribunal de Justiça.
Súmula nº 63. São devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais.
Brasília, DF: STJ, 1992. BRASIL.
Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 261.
A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas, em estabelecimentos hoteleiros, deve ser feita conforme a taxa média de utilização do equipamento, apurada em liquidação. Brasília, DF: STJ, 2002.
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, art. 68, § 3º, inclui hotéis e motéis entre os locais de frequência coletiva.
[12]REGIS, Igor. “Estamos trabalhando para eliminar a cobrança do Ecad em quartos de hotéis”, diz ministro.
Mercado & Eventos, 29 set. 2020.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
[13]Ocuparam o cargo no período Henrique Pires, Ricardo Braga, Roberto Alvim, Regina Duarte, Mario Frias, Hélio Ferraz e André Porciúncula. Cf.
SECRETARIA da Cultura: qual a sua função? Politize!, 2020. Disponível em: Acesso em: 7 out.
2026. MARIO Frias deixa Secretaria da Cultura para se lançar como candidato a deputado.
A Gazeta, Vitória, 31 mar. 2022.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
[14]NA CULTURA, Regina Duarte enfrentará orçamento baixo e colapso na Ancine. A Gazeta, Vitória, 22 jan.
2020. Disponível em: Acesso em: 7 out.
2026. [15]BRASIL.
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 2020.
A lei teve origem no Projeto de Lei nº 1.075/2020, apresentado na Câmara dos Deputados. [16]PIB da cultura e indústrias criativas supera setor automotivo.
Poder360, Brasília, 10 abr. 2023.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
Os dados são do Observatório Itaú Cultural, com base em informações do IBGE. [17]VIEIRA, Rodrigo.
Turismo movimentará US$ 169,3 bilhões no Brasil em 2024, prevê WTTC. Panrotas, São Paulo, 30 maio 2024.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
O World Travel & Tourism Council é uma entidade que reúne empresas do setor de viagens e turismo. [18]SANTOS, Glauber Eduardo de Oliveira.
PIB do turismo no Brasil: estimativas pelo método do quociente de participação do turismo. Revista Turismo em Análise, São Paulo, v.
34, n. 1, 2023.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
[19]RICHARDS, Greg. Cultural tourism: a review of recent research and trends.
Journal of Hospitality and Tourism Management, v. 36, p.
12-21, 2018. O autor se baseia em WORLD TOURISM ORGANIZATION.
Tourism and culture synergies. Madrid: UNWTO, 2018.
[20]ROCK in Rio deve movimentar R$ 3,36 bilhões na economia do RJ. InfoMoney, São Paulo, 5 jun.
2026. Disponível em: Acesso em: 7 out.
2026. O valor de 2024, de R$ 3,2 bilhões, é de estudo da Fundação Getulio Vargas citado na reportagem.
[21]OCUPAÇÃO hoteleira atingiu 88% durante o Rock in Rio 2024. Diário do Turismo, set.
2024. Disponível em: Acesso em: 7 out.
2026. Dados da associação HotéisRIO.
[22]MENEZES, Pedro. Carnaval 2025 deve movimentar R$ 12 bilhões e criar 32 mil empregos temporários.
Panrotas, São Paulo, 13 fev. 2025.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
Projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). [23]70ª FESTA do Peão de Barretos movimenta R$ 545 mi e atrai 990 mil turistas.
Diário do Grande ABC, Santo André, 10 set. 2025.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
Pesquisa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. [24]BRASIL.
Ministério da Cultura. Lei Paulo Gustavo: comunicado de execução 2024.
Brasília, DF: MinC, 23 jan. 2025.
Disponível em: Acesso em: 7 out. 2026.
Ver também BRASIL. Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
GOVERNO e FGV divulgam estudo sobre a Lei Paulo Gustavo no Rio. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 4 jul.
2024. Disponível em: Acesso em: 7 out.
2026. [25]GIL, Gilberto.
Discurso de posse como ministro da Cultura. Brasília, DF, 2 jan.
2003. In: ALMEIDA, Armando et al.
(org.). Gilberto Gil & Juca Ferreira: cultura pela palavra: coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da Cultura (2003-2010).
Rio de Janeiro: Versal, 2013. p.
258 apud REIS, Adriana Donato dos; SEGATA, Jean. Um Ministério com Cultura: Gilberto Gil e os exercícios de antropologia aplicada.
Iluminuras, Porto Alegre, v. 22, n.
57, p. 56, out.
2021. [26]ORDINE, Nuccio.
A utilidade do inútil: um manifesto. Tradução de Luiz Carlos Bombassaro.
Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
