A coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, informou nos últimos dias que líderes do PT articulam com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma maneira de abreviar a pena de Jair Bolsonaro com graça ou indulto. O relato caiu como uma bomba no campo que reelegeu Lula e abriu cobrança pública por um desmentido oficial do partido.
Lula venceu a eleição em segundo turno no dia 25 de outubro, duas semanas antes de o assunto vir à tona, depois de ficar atrás no primeiro turno. A ideia de soltar justamente o homem que planejou sua morte virou o teste mais duro da lealdade interna ao novo mandato.
Bolsonaro está preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou por tentativa de golpe de Estado. O tribunal mandou para a cadeia, pela primeira vez na história do país, um presidente da República e um grupo de generais quatro estrelas.
A graça e o indulto são prerrogativas privativas do presidente da República, previstas na Constituição. Qualquer um dos dois apagaria a pena e devolveria Bolsonaro às ruas, com efeito imediato e sem depender de nova decisão judicial.
Bolsonaro já usou o mesmo instrumento em 2022, quando concedeu indulto ao então deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF. O episódio mostrou que a graça presidencial pode servir de escudo político, e não de gesto humanitário.
O plano que levou Bolsonaro à prisão incluía matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. A execução não avançou porque os comandantes da Aeronáutica e do Exército não aderiram e o governo Biden não deu cobertura à intentona.
A proposta atribuída aos líderes petistas não tem nome, rosto nem assinatura. Quem defende a medida em público precisa se apresentar, e quem discorda precisa dizer isso de forma clara, sob risco de o partido carregar a pecha de ter patrocinado a ideia.
O incômodo cresce porque não se trata de um caso isolado. Antes do relato sobre o indulto, os mesmos personagens sem rosto apareceram na defesa do voto distrital, bandeira distante do programa que reelegeu Lula.
A seção de comentários da própria Folha virou termômetro do tamanho do problema. Comentaristas do jornal receberam a ideia com reprovação quase unânime e a trataram como afronta ao eleitor que rejeitou Bolsonaro nas urnas.
A conta política é simples de fazer. A partir de 2027, o novo governo convive com um Congresso de base conservadora, e cada concessão feita antes da posse chega ao Legislativo como precedente.
A pergunta que a militância faz não tem resposta até agora. Se existem líderes do PT defendendo o indulto, nenhum deles apareceu para assumir a proposta em nome próprio.
O benefício para Bolsonaro seria imediato e definitivo. O condenado por tentar derrubar o Estado Democrático de Direito voltaria à vida pública e reassumiria a chefia da oposição, posto que a direita disputou nas urnas em outubro.
A militância que sustenta o PT nas ruas e nas redes não engoliu o relato. Em grupos partidários e perfis de esquerda, a reação foi de incredulidade seguida de exigência de nota oficial.
O PT tem histórico de episódios que ficaram conhecidos como os aloprados, o dossiê montado contra adversários na eleição de 2006. A comparação volta agora porque o roteiro se repete, com um grupo sem mandato visível empurrando o partido para uma posição contrária ao seu eleitor.
A indulgência com Bolsonaro teria custo institucional alto. O STF acumulou nos últimos anos a maior ruptura da história republicana contra a impunidade de autoridades, e um indulto presidencial jogaria por terra esse legado.
O Brasil carrega uma tradição de perdoar crimes de Estado. A Lei da Anistia de 1979 deixou impunes os torturadores da ditadura militar, e o STF validou a norma em 2010, decisão criticada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O ponto de chegada é sempre o mesmo. Quem quer que Lula assine a liberdade de Bolsonaro precisa dizer isso com o próprio nome e o próprio cargo.
Enquanto o desmentido não vem, o silêncio trabalha contra o partido. Cada dia sem resposta oficial alimenta a versão de que a articulação existe e de que Lula seria convencido a dar freio de mão na própria trajetória.
O desfecho continua aberto. O PT pode sepultar o assunto com uma nota de duas linhas ou deixar que ele cresça até a posse, em janeiro, quando o novo mandato de Lula começa sob a sombra de uma dúvida plantada dentro de casa.
O que está em jogo não é o destino de um condenado. É se a primeira condenação de um presidente e de seus generais golpistas termina com o próprio campo democrático assinando o habeas corpus político.
Cafezinho