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A candidata ao Governo do Amazonas Maria do Carmo (PL) perdeu 620 inserções de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, após decisões da Justiça eleitoral que reconheceram irregularidades em peças utilizadas contra o adversário Omar Aziz (PSD).
O balanço das decisões aponta 230 comerciais de televisão e 390 de rádio que deverão ser destinados à veiculação de direitos de resposta do senador nos últimos dias da campanha.
As decisões atingem sete inserções utilizadas por Do Carmo desde a última quinta-feira (15), com acusações sobre diferentes episódios da trajetória política de Aziz.
A consequência prática será a substituição das inserções da candidata por manifestações do candidato durante os quatro dias finais da propaganda eleitoral.
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Direito de resposta no programa de TV
Além das inserções, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu a Omar Aziz direito de resposta no programa eleitoral de Maria do Carmo.
Em acórdão aprovado por unanimidade na terça-feira (20), sob relatoria do juiz Diogo Nogueira Franco, o tribunal determinou a concessão de 1 minuto e 43 segundos em cada um dos dois blocos de televisão correspondentes às exibições questionadas.
A decisão refere-se ao programa apresentado em 13 de outubro, no qual a candidata abordou a operação Maus Caminhos, a CPI da exploração sexual de 2004, a Cidade Universitária e um suposto voto de Aziz contra o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
O TRE-AM considerou que a propaganda estabeleceu associações pessoais ofensivas ao senador e atribuiu a ele uma votação parlamentar que não ocorreu, sobre Moraes.
Sobre as referências às investigações, o relator destacou que a existência de acontecimentos históricos não autoriza a construção de uma narrativa que transmita envolvimento pessoal do candidato em crimes sem comprovação.
A Justiça também considerou indevida a associação de Aziz ao abandono da Cidade Universitária, ocorrido após o encerramento de seu governo em abril de 2014.
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