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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros, ex-ministros e economistas nesta quinta-feira (5) no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília, para discutir política econômica e ajuste fiscal. Nenhuma medida foi anunciada.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o encontro foi uma primeira conversa de abertura sobre os desafios econômicos do país. A reunião começou por volta das 12h e durou cerca de quatro horas.
Entre os participantes estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Também participaram os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, além dos economistas Luciano Coutinho, Eduardo Moreira e Laura Carvalho.
Durigan afirmou que não houve discussão nem definição de medidas específicas de ajuste fiscal. “Não é ainda momento de tratar de nenhuma medida específica”, disse o ministro.
Em outro momento, ele resumiu o tom do encontro: “Não tratamos de medidas, tratamos de diagnóstico”. Relembre: Governo propõe salário mínimo de R$ 1.631 para 2026 com reajuste limitado pelo arcabouço fiscal
Ao falar dos indicadores, Durigan citou o desemprego em mínima histórica e a inflação sob controle como fatores positivos. Por outro lado, apontou a taxa de juros, o cenário internacional de conflitos no Oriente e o efeito dos combustíveis no custo de vida da população como preocupações.
O governo vai adotar um método de trabalho para organizar as discussões, ouvir diferentes setores da sociedade e do mercado e afunilar eventuais propostas. Essas propostas serão levadas a Lula quando o presidente retornar da viagem internacional.
O ministro disse que o governo pretende conciliar a sustentabilidade fiscal com os compromissos sociais de campanha, como a ampliação do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro a estudantes, para o ensino superior. Ele não explicou como essa promessa será acomodada no Orçamento.
Relembre: Governo atrasa ajuste fiscal e subestima R$ 12,3 bilhões em gastos previdenciários no Orçamento O ministro também mencionou a possibilidade de aperfeiçoar as metas fiscais vigentes, mas afirmou que não houve decisão sobre mudanças nas regras do arcabouço fiscal, o conjunto de normas que orienta as contas do governo.
Ele citou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional, como referência para a linha de trabalho. Sobre o caminho a seguir, Durigan declarou: “Não nos parece haver fórmula mágica”.
Entre as alternativas em estudo, segundo relatos da imprensa, está a ampliação da capacidade de contingenciamento de despesas federais, com foco no centro da meta fiscal. O contingenciamento é o bloqueio temporário de parte do gasto.
Durigan não detalhou quais despesas poderiam ser reduzidas. O encontro ocorreu um dia depois de o Banco Central interromper o ciclo de redução da taxa Selic, a taxa básica de juros.
Segundo veículos de imprensa, o mercado financeiro espera medidas para conter o avanço das despesas públicas, enquanto petistas criticaram a política monetária do Banco Central e resistem a um ajuste fiscal mais rigoroso. A decisão foi tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do Banco Central que define a Selic.
Lula embarca na segunda-feira (9) para a Turquia, onde participará da COP31, em Antália, e para as Filipinas, onde irá à cúpula da Asean, a Associação de Nações do Sudeste Asiático, em Manila. O retorno ao Brasil está previsto para 16 ou 17 de novembro.
Como as propostas serão apresentadas só depois da viagem, o assunto deve ficar sem decisão até a volta do presidente. Lula gravou pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que deve ir ao ar no fim de semana.
Segundo veículos de imprensa, a expectativa é de um tom amplo, sem anúncio de medidas específicas. O conteúdo da fala ainda não é conhecido.
Também não há data definida para o anúncio de medidas de ajuste fiscal, nem a definição de quais serão elas. Segundo a imprensa, Lula deve começar a indicar os nomes da equipe econômica do quarto mandato somente a partir do fim de novembro.
