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Uma semana após as eleições, Lula retoma articulação no Congresso para aprovar a PEC da Segurança Pública, acelerar o marco da IA e definir indicação de novo ministro para a vaga de Barroso A partir desta segunda-feira (2), o Governo Lula voltou a acionar seus articuladores para tentar acelerar a tramitação de pautas de seu interesse no Legislativo antes da renovação do Congresso Nacional, que reforçará as bancadas de oposição.
A iniciativa acontece uma semana após as eleições. A primeira tarefa das lideranças no Congresso e auxiliares do presidente no Palácio do Planalto é aprovar no Senado Federal a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, pautada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para esta terça-feira (3).
A gestão federal tenta aprovar a matéria em dois turnos já neste dia. Há, porém, um impasse sobre a tentativa da oposição de aprovar a redução da maioridade penal nesta PEC, o que levou a sua votação no Senado a ser retirada de pauta em 15 de outubro, às vésperas da eleição.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), defende a inclusão de emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves, como crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo e participação em organização ou associação criminosa.
A ala pró-governo-Lula visa tirar a discussão da redução da maioridade penal do contexto da PEC da Segurança Pública e assegurar que o Senado não faça mudanças na proposta, para que o texto não precise voltar à Câmara, a PEC possa ser promulgada pelo Congresso e Lula anuncie o Ministério da Segurança Pública.
O entorno do presidente pede uma indicação “segura” para o nome que substituirá Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas aconselha Lula a indicar alguém para a cadeira ainda este ano. Até o final do seu mandato, em janeiro de 2031, o petista poderá indicar até 4 ministros para a Corte.
A aliados próximos, o petista sinalizou o desejo de insistir na indicação do AGU (advogado-geral da União), Jorge Messias, para o lugar deixado por Luís Roberto Barroso. Segundo articuladores, porém, o nome de Messias ainda não gerou um consenso no Senado.
Diante deste cenário, parlamentares aliados e integrantes do Planalto pedem um nome que tenha a aceitação de Alcolumbre e das lideranças da Casa, tendo como favorito Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Deve haver ainda a atuação da gestão federal em aprovar, com a composição atual do Congresso, o marco da IA (Inteligência Artificial), que já passou pelo Senado e precisa ser chancelado pela Câmara dos Deputados, além da regulamentação concorrencial das big techs.
A articulação ganhou força após Lula defender a regulação das plataformas digitais em seu primeiro discurso após a vitória eleitoral. O petista ainda precisa aprovar o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2027.
O texto já foi enviado ao Congresso, porém precisa de ajustes após o pacote de “bondades” prometido pelo presidente durante as eleições. Larissa Ferreira é jornalista em formação e integra o Núcleo Nacional do portal ND Mais, atuando na cobertura diária de política, segurança pública, educação e os principais acontecimentos do Brasil e do mundo.
Trabalha com comunicação desde 2025 e cursa Jornalismo na Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina). Com interesse especial por futebol, é autora do blog Legado Rodrigueano e já produziu reportagens e documentários universitários sobre Copa do Mundo, apostas esportivas e arbitragem brasileira.
Também integrou a equipe de redação do 10º SLIJ (Seminário de Literatura Infantil e Juvenil). Leia mais ▾
