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Deputada federal Ana Paula Lima, de Blumenau, acionou o Ministério Público após a circulação de publicações que expõem trabalhadores e comerciantes e incentivam boicotes e demissões por posicionamento Mais de 100 denúncias sobre possíveis casos de perseguição e intimidação política em Santa Catarina foram recebidas em apenas 24 horas pela equipe da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), de Blumenau, após a divulgação de l’istas de boicote’.
A informação foi divulgada pela equipe da parlamentar nesta quinta-feira (29), dois dias depois de Ana Paula acionar o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) para pedir a investigação das publicações. Segundo a assessoria, o número não inclui outros relatos encaminhados para registro diretamente nos canais do Ministério Público de Santa Catarina e do MPT (Ministério Público do Trabalho).
As listas começaram a circular após o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). As mensagens incentivam consumidores a deixar de comprar produtos, contratar serviços ou frequentar estabelecimentos associados a pessoas identificadas como petistas.
Também há publicações que defendem a demissão de funcionários e empregadas domésticas por causa do voto. Na quarta-feira (28), Ana Paula Lima apresentou uma notícia de fato ao MPSC solicitando a identificação dos responsáveis pelas listas de boicote, a preservação dos registros digitais e a apuração de possíveis prejuízos às pessoas expostas.
O documento também pede a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis e o encaminhamento dos fatos às autoridades criminais e eleitorais, conforme a competência de cada órgão. Em manifestação sobre os relatos recebidos, a deputada afirmou que há preocupação com possíveis ameaças a trabalhadores e comerciantes e com a exposição pública de pessoas em razão de suas escolhas políticas.
“O voto é livre, secreto e um direito de cada cidadã e cidadão. Ninguém pode ser constrangido, ameaçado, perseguido ou sofrer retaliações profissionais e econômicas por sua escolha política”, declarou.
A parlamentar defende que os relatos sejam apurados e que eventuais responsáveis sejam submetidos às medidas previstas em lei, caso sejam constatadas irregularidades. A equipe de Ana Paula Lima orienta que pessoas que tenham recebido as listas ou identificado sua divulgação encaminhem as informações, mesmo que não sejam diretamente atingidas.
As denúncias das listas de boicote podem incluir capturas de tela, links, mensagens, perfis responsáveis pela divulgação e a cidade onde o conteúdo circulou. Também é possível procurar diretamente o Ministério Público de Santa Catarina e o Ministério Público do Trabalho para relatar situações como as listas de boicote que possam envolver perseguição, ameaças ou retaliações profissionais motivadas por posicionamento político.
