O Globo
Quinze jovens canadenses tentarão demonstrar que o governo federal no Canadá violou seus direitos ao adotar medidas insuficientes contra as mudanças climáticas, em julgamento histórico que começa nesta segunda-feira (26) na cidade de Vancouver, na costa oeste do país. A ação faz parte de um movimento global crescente de ativistas ambientais que recorrem à Justiça para responsabilizar governos por suas políticas de proteção climática.
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— Finalmente terei meu dia no tribunal e minha voz será ouvida —disse à AFP Sadie Vipond, de 19 anos, moradora de Calgary e uma das autoras da ação. — Subir ao banco de testemunhas pode ser estressante, mas nossos futuros e nossos direitos merecem que os defendamos — declarou.
Os autores da ação, com idades entre 17 e 25 anos, pretendem argumentar que governos sucessivos violaram seus direitos constitucionais à vida, à liberdade e à segurança ao não protegê-los adequadamente das ameaças da mudança climática. Eles pedem que a Justiça obrigue o governo a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a cumprir as metas de redução estabelecidas.
Atualmente, o Canadá prevê reduzir suas emissões entre 40% e 45% até 2030, em comparação com os níveis de 2005. O governo do primeiro-ministro Mark Carney, no entanto, já indicou que talvez não consiga alcançar essas metas.
A batalha judicial dos 15 jovens canadenses começou em 2019. A ação foi inicialmente rejeitada, mas, em 2023, um tribunal federal de apelações decidiu que o caso poderia ser julgado.
O processo é inédito no Canadá. Os tribunais federais nunca examinaram se a proteção climática constitui uma obrigação constitucional do governo.
O julgamento começa em meio a críticas crescentes a Carney por parte de canadenses preocupados com o meio ambiente. A expectativa é que o processo dure cinco semanas.
