Portal Jota
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O padrão para debates televisivos estabelecido por Pablo Marçal em 2024, na disputa à Prefeitura de São Paulo, foi consagrado como o novo normal ontem (18), no primeiro encontro frente a frente entre Lula e Flávio Bolsonaro, que teve o coach inelegível no seu córner. O candidato do PL ignorou perguntas do adversário, abusou do deboche e da ironia e na maior parte do tempo buscou se posicionar atrás do petista, de modo a causar incômodo com sua presença. O presidente e candidato à reeleição se mostrou desnorteado a princípio, mas aceitou entrar no ringue do telecatch. Com as acusações de lado a lado contra parentes de ambos, inclusive uma menção a Janja por parte de Flávio, houve momentos que ecoaram uma versão sem graça de Casos de Família. Gritaria, acusações, tentativas de entretenimento e um vazio de projetos e ideias: é assim que começa a última semana da campanha presidencial, com a perspectiva de um repeteco na quinta-feira (22), quando os candidatos se encontrarão na Globo. Duas pesquisas divulgadas na manhã de hoje indicam uma distância menor entre Flávio Bolsonaro e Lula. A AtlasIntel/Bloomberg mostra o senador com 49,8% das intenções de voto, contra 47,6% do presidente. A diferença entre os candidatos nos votos válidos caiu de 5,6 pontos percentuais, na pesquisa divulgada em 9 de outubro, para 2,2 pontos nesta rodada. Já a pesquisa BTG/Nexus tem Flávio com 46,5% das intenções de voto estimuladas, ante 45,9% de Lula. O senador oscilou 1,4 ponto para baixo, enquanto Lula avançou 0,8 ponto. Considerados apenas votos válidos, o senador tem 50,3%, contra 49,7% do presidente. Há uma semana, a proporção era de 51,6% a 48,4%. Paula Bonelli colaborou nesta edição. Boa leitura e boa semana.
O PONTO CENTRAL 1. Face a face O primeiro debate entre os candidatos à Presidência em 2026, a uma semana do segundo turno, seguiu a mesma toada pobre de toda a campanha eleitoral, Fabio MuraKawa e Marianna Holanda escrevem no JOTA. Por que importa: Entre trocas de ofensas e deboches, quase não houve discussão de propostas.
E o eleitor, sobretudo o disputadíssimo independente, teve poucos elementos para decidir em quem votar no próximo domingo (25).
Flávio Bolsonaro começou o programa em busca de um tom mais moderado, mas o estilo “paz e amor” durou pouco, e ele logo partiu para o confronto.
Relembrou o passado de Lula com acusações de corrupção e trouxe Roberta Luchsinger e Lulinha à discussão quando questionado por Lula sobre seu voto na Alerj contra a ampliação da licença-maternidade de servidoras do Rio de Janeiro. O senador abusou da ironia, à la Pablo Marçal, algo que pode prejudicá-lo com um eleitorado mais de centro — havia, desde o princípio, temor de seus aliados com ataques ao presidente de 80 anos. No geral, Flávio fugiu de responder as perguntas colocadas por Lula, numa estratégia similar à da sabatina na Globo.
Lula, por sua vez, demorou para entrar no ritmo do embate e caiu nas provocações de Flávio.
O petista pareceu em diversas ocasiões perdido, tanto no posicionamento do palco quanto no domínio do tempo de fala. Em seus melhores momentos, atacou o clã Bolsonaro e arrancou do senador um “mea culpa” pela condução da pandemia no governo do pai. Também conseguiu expor fragilidades de Flávio no primeiro bloco, ao fazer uma série de perguntas que o rival não respondeu. Quando questionado sobre a suposta votação majoritária que recebe nos presídios, brincou que quer o voto de todos, inclusive de Jair Bolsonaro — preso e condenado pela trama golpista.
O debate ocorreu em clima de alta tensão, que se refletiu em manifestações indevidas e bate-boca entre assessores na plateia, principalmente no último bloco do programa.
Não houve um vencedor claro e, ao que tudo indica, ninguém perdeu nem ganhou eleitores. Flávio pareceu levar vantagem ao falar mais de temas concretos e se dirigir mais à vida real do eleitor… …enquanto Lula perdeu muito tempo mencionando dados, indicadores e questões abstratas para a maioria da população, como soberania, terras raras, crescimento do PIB e superávit fiscal, entre outros. Por outro lado, o senador abusou da tática de permanecer atrás do adversário, sempre no enquadramento da câmera, o que em alguns momentos pode ter passado a impressão de agressividade desnecessária.
UMA MENSAGEM DA INDÚSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL) Fim da escala 6×1 elevará custos de produção em R$ 267 bilhões Crédito: Augusto Coelho/CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada para 40 horas semanais e estabelece o fim da escala 6×1, causará perdas econômicas, demissões, repasse de custos para a população e inflação em todo o país. Além disso, a mudança representa um retrocesso para o Brasil, que já sofre com baixa produtividade e falta de competitividade no mercado internacional. Levantamento recente da CNI mostra que a redução da jornada, com manutenção dos salários, resultará em:
elevação dos custos de produção em até R$ 267,2 bilhões queda de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 76,9 bilhões; alta de 6,2% em média nos preços para o consumidor; aumento médio de 6% nos produtos industrializados.
“Com a constatação da perda de competitividade e da alta inflacionária, acreditamos que o Congresso Nacional possa revisitar o tema para encontrar a melhor solução para a economia brasileira”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.
2. Bloco a bloco Flávio Bolsonaro e Lula durante o debate da Band, neste domingo (18/10) / Crédito: Eduardo Carmim/Agência O Dia/Estadão Conteúdo No primeiro bloco, Flávio Bolsonaro começou melhor no confronto direto, quando conseguiu impor sua pauta e colocar Lula na defensiva, MuraKawa e Holanda prosseguem na análise.
Questionado sobre a licença-maternidade, desviou para o caso Roberta Luchsinger e emendou acusações envolvendo Lulinha, INSS e Master. Lula ficou claramente desnorteado, deixando-se induzir pela narrativa do rival, como se jogasse no campo do adversário. O presidente reagiu ao questionar Flávio sobre segurança pública e questões envolvendo mulheres. Cobrou explicações sobre a defesa de um policial que baleou uma criança, a contratação de parentes do miliciano Adriano da Nóbrega e o voto contrário à extensão da licença-maternidade de servidoras do Rio. Também perguntou se pretendia seguir o modelo econômico de Javier Milei e questionou o oponente sobre a possibilidade de ele revogar o fim da escala 6×1. Flávio não respondeu e demonstrou certo nervosismo, em seu pior momento no programa. A partir daí, o debate descambou para uma troca de acusações pessoais. Lula não conseguiu consolidar sua reação nem aproveitar a vantagem que obteve na administração do tempo. Ao chamar Flávio de miliciano, ainda deu ao adversário um direito de resposta, bem usado pelo senador para falar diretamente à câmera sobre segurança pública e recuperar a iniciativa.
O segundo bloco teve uma melhora no nível do debate, com menos ataques pessoais e mais espaço para propostas.
Flávio destacou a escolha antecipada de seu futuro ministro da Saúde, ex-presidente do Hospital Albert Einstein, Claudio Lottenberg. Lula deu uma boa resposta, insinuando que o rival quer privatizar o SUS e afirmando que o ministro da Saúde tem que entender de saúde pública, não privada. Na discussão sobre segurança, Flávio cobrou Lula sobre as saídas temporárias de presos. O presidente respondeu que é contrário ao benefício para condenados por crimes violentos. Flávio aproveitou para se reposicionar sobre o fim da escala 6×1, assegurando que não revogaria a legislação aprovada na semana passada no Congresso. Depois, passou a explorar a carestia, afirmando que os R$ 600 do Bolsa Família no governo Bolsonaro tinham maior poder de compra. Lula reagiu dizendo que o adversário nunca havia trabalhado nem andado de ônibus e defendeu os resultados de seu governo na inflação e na valorização do salário mínimo. O petista levou o confronto para a pandemia, lembrando a cloroquina defendida por Jair Bolsonaro, os problemas com vacinas, a falta de oxigênio e as cerca de 700 mil mortes. Flávio reconheceu que a saúde não teve bons resultados no governo do pai, mas atribuiu as dificuldades ao caráter inédito da crise e tentou mudar de assunto. Voltou à economia, prometeu criar o Ministério da Prosperidade e apresentou propostas para reduzir o endividamento e facilitar o crédito.
O terceiro bloco expôs diferenças no estilo de comunicação dos candidatos, aspecto em que Flávio tem levado clara vantagem.
Lula falou de Nova Indústria Brasil, economia digital, datacenters e economia verde, em uma resposta marcada por conceitos abstratos. Flávio ironizou o presidente, dizendo que parecia ser da oposição, e apresentou propostas mais próximas do cotidiano, citando crédito e qualificação para manicures, cabeleireiros e pequenos empreendedores. Lula tentou explorar as relações de Flávio com os Estados Unidos, questionando a pressão pelas tarifas de Trump e a possibilidade de entregar reservas de terras raras aos americanos. Também desafiou o adversário a abrir, junto com ele, os sigilos bancário e telefônico. Flávio acusou Lula de receber dinheiro por fora e se distanciou dos manifestantes que pediram um bombardeio americano ao Brasil. Depois, voltou à segurança pública, defendendo a castração química de estupradores e a redução da maioridade penal, temas aos quais Lula evitou responder diretamente. Nas considerações finais, Lula enumerou realizações econômicas de seus governos e acusou Flávio de querer privatizar a Petrobras. O encerramento foi tumultuado e o presidente se atrapalhou ao dizer que “o Brasil acabou”. Flávio voltou à segurança pública, prometeu colocar o cidadão no centro de seu governo e agradeceu aos 56 milhões de eleitores do primeiro turno. Nenhum dos dois aproveitou plenamente o tempo para produzir uma mensagem final de maior impacto.
🔖 Leia também:
Bolsonaristas hostilizam e perseguem casal apoiador de Lula na avenida Paulista Flávio usa sabatina na Globo como propaganda, enaltece bolsonarismo e deixa conta do ajuste em aberto Lula compara críticas ao fim da 6×1 à resistência à Constituição de 1988
3. Todos os olhos nele O ministro Nunes Marques / Crédito: Antonio Augusto/TSE O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, está com os holofotes sobre ele — não só por sua atuação na pauta eleitoral, mas também por supostas relações não republicanas com Daniel Vorcaro, Flávia Maia escreve no JOTA.
A condução de ações que afetam a campanha eleitoral provoca esse protagonismo. Também o fato de uma ala do STF estar mais contida ante decisões do TSE. Assim como as revelações de supostos encontros sexuais pagos por Vorcaro.
Por que importa: Para não dar fôlego à narrativa de perseguição que impulsionou Flávio na eleição, um ministro disse ao JOTA que o STF deveria evitar intervir na reta final do processo eleitoral.
Ministros notaram Nunes Marques mais confiante após as urnas, superando a postura cautelosa que mantinha em temas polêmicos. A decisão de derrubar o canal Exército de Lula alegando desinformação levantou críticas de parcialidade. Além de passar por cima do corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva e da área técnica do tribunal, condicionou o funcionamento ao registro como página oficial. A medida desagradou o PT, que viu uma forma de constranger o partido por poder ser responsabilizado.
🔮 O que observar: Nunes Marques tem nas mãos pautas decisivas para o bolsonarismo, mas precisará medir seus passos sabendo que ministros do STF acompanham de perto o material dos celulares de Vorcaro. 🔖 Leia também:
TSE define critérios para registro de canais de WhatsApp nas campanhas eleitorais Bellizze, do TSE, proíbe Meta de restringir alcance de posts de candidatos
4. Quem entra na Câmara? O plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Os partidos do centrão articulam reação temendo perder espaço com o crescimento da direita nestas eleições, Mariah Aquino e Daniel Marques Vieira escrevem no JOTA.
Os caciques do grupo defendem, ainda neste ano, a aprovação do distrital misto ou do distritão para substituir o sistema eleitoral proporcional. Além disso, o bloco acaba de anunciar que vai apoiar à reeleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara.
Por que importa: O centrão quer mudar o modelo eleitoral antes da próxima legislatura por avaliar que o atual privilegia a polarização e as redes sociais em vez do debate.
O PL 9.212/17, que institui o modelo distrital misto para deputados e vereadores, aguarda votação na CCJ da Câmara. A proposta combina a votação majoritária nos distritos com o sistema proporcional, pelo qual seria eleita metade dos deputados. Apoiado por PSD, Republicanos e Motta, o projeto deve ter novas articulações lideradas pelo relator Domingos Neto em breve. O PT é contra a mudança por avaliar que o voto distrital favorece elites econômicas locais e prejudica lideranças com votos pulverizados entre vários municípios.
🔖 Leia também:
O que mudou de 2022 para 2026 na composição da Câmara?
AGENDA BSB 5. PEC da Segurança Pública e mais
A PEC da Segurança Pública pode ser analisada amanhã (20) pelo Senado, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). A previsão foi feita em meio a um debate que ocorre dentro do próprio PT sobre emendas que preveem a redução da maioridade penal. Os senadores do PT defendem que a mudança seja discutida em outra proposta, para que a PEC seja aprovada antes do segundo turno. O TSE julga na terça (20) a validade de duas liminares que removeram posts com conteúdos contra Flávio Bolsonaro. Uma delas, da ministra Estela Aranha, removeu publicações de posts de parlamentares do PT e do PSOL e de influenciadores que associariam o candidato à Operação Unha e Carne e a práticas de crime organizado, milícias, lavagem de dinheiro e “rachadinha”. A outra é a remoção de posts que afirmavam que a PEC 12/2026 (proposta pelo senador Rogério Marinho) criava a escala 7×0 e extinguia o repouso semanal remunerado. O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. O placar está empatado em 2 a 2, e a discussão pode gerar impacto de R$ 35,4 bilhões para a União, segundo o PLDO 2026. Celso de Mello e André Mendonça votaram pela exclusão do imposto, em posição favorável aos contribuintes, enquanto Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam sua inclusão. O julgamento começou em 2020, no plenário virtual, mas foi interrompido por pedidos de vista e destaque. Na retomada presencial, em 2024, a votação foi zerada. Na próxima sessão, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia poderão reapresentar seus votos anteriores, mas ainda não se sabe se manterão os posicionamentos. Flávio Dino e Cristiano Zanin ainda não votaram no caso. Por ser sucessor de Celso de Mello, Nunes Marques não deve votar. A expectativa se concentra no voto do ministro Luiz Fux, que ainda não se manifestou no processo. No julgamento do Tema 69 da repercussão geral, conhecido como “tese do século”, Fux votou pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O caso do ISS é uma das chamadas “teses filhotes”, derivadas daquela decisão. O STF volta a julgar na quarta (21) três processos sobre acesso a dados. Um deles, é a discussão sobre trecho do Marco Civil da Internet que fixa regras para acesso a dados de IP de usuários sem a necessidade de ordem judicial. Na ação, a Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) pede a validade do dispositivo que estabelece que dados de registro de conexão de usuários só podem ser acessados mediante decisão judicial. Em outra ação, a Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares) questiona um trecho da lei 12.830/13, sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, que dá ao delegado de polícia atribuição para requisitar perícias, informações, documentos e dados de comunicações telefônicas necessários à apuração de fatos no curso de investigação criminal. Na terceira, a Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis) questiona a mesma legislação, que atribui ao delegado de polícia a condução da investigação criminal. A ação discute se a previsão legal respeita o modelo constitucional de persecução penal. O Banco Central enviará uma comitiva de técnicos para uma reunião plenária com o Banco Central Europeu sobre o projeto de interligação do Pix com o Tips, sistema de pagamentos instantâneos do Eurosistema. O início da fase de avaliação do projeto, com estudos sobre aspectos técnicos, operacionais, jurídicos e de negócios, foi anunciado no fim de setembro
