O Antogonista
O caso envolve práticas comerciais atribuídas à subsidiária Athenian Brewery no mercado de cervejas da Grécia entre 1998 e 2014. A gigante cervejeira Heineken recebeu uma decisão judicial desfavorável que pode custar € 111 milhões, cerca de US$ 125 milhões, em indenizações e juros a uma concorrente grega.
O caso envolve práticas comerciais atribuídas à subsidiária Athenian Brewery no mercado de cervejas da Grécia entre 1998 e 2014. A empresa holandesa contesta os fundamentos da sentença e anunciou que pretende recorrer, enquanto a rival Macedonian Thrace Brewery considera a decisão uma vitória importante após anos de disputa.
A decisão foi tomada por um tribunal holandês em uma ação movida pela Macedonian Thrace Brewery (MTB) contra a Athenian Brewery, subsidiária grega da Heineken. O valor total foi dividido em duas parcelas, referentes à compensação financeira e aos juros acumulados.
A sentença está relacionada à atuação da subsidiária no mercado grego entre 1998 e 2014, período que fundamenta a disputa entre as duas cervejarias. Dutch beer company Heineken said on Wednesday a Dutch court had awarded Macedonian Thrace Brewery €111 million ($125 million) in damages and interest in a case it brought against Heineken’s Greek subsidiary Athenian Brewery.
A disputa tem um histórico de decisões relacionadas à concorrência no setor cervejeiro grego. Em 2015, a autoridade de defesa da concorrência da Grécia multou a Athenian Brewery em € 31,5 milhões por abuso de posição dominante na produção e distribuição de cerveja.
Em 2017, o Tribunal Administrativo de Apelação de Atenas reduziu a multa para € 26,7 milhões. A nova decisão judicial trata da indenização solicitada pela concorrente pelos prejuízos que afirma ter sofrido.
A companhia afirma que o cálculo dos danos se baseou em hipóteses que não refletem adequadamente as condições reais do mercado. A empresa também questiona as estimativas utilizadas para avaliar o desempenho comercial que a concorrente poderia ter alcançado.
Entre os principais pontos contestados pela cervejaria estão: A cervejaria questiona as premissas econômicas utilizadas para calcular os prejuízos atribuídos à sua subsidiária grega.
Três pontos concentram a contestação. A empresa contesta as projeções usadas para estimar o desempenho comercial que a Macedonian Thrace Brewery (MTB) poderia ter alcançado.
A discussão envolve as premissas sobre os preços que a concorrente poderia praticar no mercado durante o período analisado. A Heineken questiona as estimativas de lucro consideradas no cálculo dos danos financeiros atribuídos à sua subsidiária.
A contestação busca questionar a metodologia usada para calcular a indenização. A decisão sobre o recurso poderá influenciar o valor final a ser pago.
A Heineken sustenta que essas premissas precisam ser confrontadas com as evidências econômicas disponíveis e com as condições do mercado durante o período analisado. Por isso, considera que o valor fixado não representa adequadamente os fatores envolvidos.
A Macedonian Thrace Brewery recebeu a sentença como um avanço em sua longa disputa contra a empresa holandesa. Demetri Chriss, diretor de desenvolvimento de negócios da MTB, afirmou que a decisão representa um marco significativo para a companhia.
A concorrente também declarou que a Justiça contribuiu para responsabilizar a Heineken pelos danos que alega ter sofrido. A cervejaria holandesa, por sua vez, mantém sua discordância e pretende contestar a decisão judicial.
O próximo passo anunciado pela empresa é recorrer da sentença. A contestação poderá colocar novamente em discussão os fundamentos econômicos utilizados para determinar a indenização, embora o resultado do recurso ainda não esteja definido.
O caso mantém sob pressão a subsidiária grega da Heineken e coloca em evidência os possíveis custos de disputas relacionadas à concorrência. A decisão representa uma vitória para a MTB, mas a extensão definitiva das consequências financeiras dependerá dos próximos desdobramentos judiciais.
