Brasil 247
247 – Com o objetivo de impulsionar a neoindustrialização e reduzir significativamente os custos do setor produtivo, o governo federal realiza nesta quinta-feira (22) o primeiro Leilão de Gás Natural da União. O certame, organizado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) na capital paulista, promete uma redução superior a 50% nos custos de escoamento e processamento, ofertando o insumo a preços mais competitivos para a indústria de base nacional.
O modelo do leilão é inédito no país sob o regime de partilha de produção. Pela primeira vez, o gás natural pertencente à União não será vendido “na boca do poço” ao operador, mas sim ofertado já processado e injetado diretamente na malha de transporte para os consumidores finais do setor industrial.
A iniciativa é fruto de uma articulação e aprimoramento regulatório conduzidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As mudanças nas regras permitiram à PPSA acessar as infraestruturas necessárias para comercializar diretamente a parcela estatal. A estratégia visa desconcentrar a oferta, criar novas alternativas de suprimento e estimular o uso da capacidade instalada da indústria, além de maximizar a arrecadação destinada ao Fundo Social.
“Estamos colocando o pré-sal a serviço da indústria brasileira. Esse leilão aumenta a oferta, traz mais competição para o mercado e faz com que o gás da União chegue diretamente para a indústria a um preço mais competitivo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “É uma medida que reduz custos para quem produz, fortalece a indústria nacional e ajuda a gerar emprego e renda no país”, completou.
Divisão de lotes e setores beneficiados – A oferta de 1,1 milhão de metros cúbicos diários (m³/dia) foi estruturada para priorizar os segmentos da indústria de base onde o gás natural representa um peso maior nos custos de produção e impacta diretamente o preço final dos produtos.
O volume total será fatiado em 110 lotes de 10 mil m³/dia cada, distribuídos da seguinte forma:
Química e petroquímica: 35 lotes (350 mil m³/dia);
Siderurgia, metalurgia e mineração: 32 lotes (320 mil m³/dia);
Cerâmica: 20 lotes (200 mil m³/dia);
Fertilizantes nitrogenados: 13 lotes (130 mil m³/dia);
Indústria de vidro: 10 lotes (100 mil m³/dia).
Para garantir a pulverização e estimular a concorrência, as regras da primeira rodada estipulam que cada grupo econômico poderá arrematar entre um e 16 lotes, limitando a aquisição a um teto de 160 mil m³/dia por empresa.
Previsibilidade e calendário até 2030 – O leilão desta quinta-feira marca o início de uma política de longo prazo. A Resolução CNPE nº 15/2026 estabeleceu as diretrizes para essa nova modalidade de comercialização, garantindo a realização de pelo menos um leilão anual até 2030 para dar previsibilidade ao mercado.
O calendário oficial já prevê o próximo certame para 2027. Além disso, a estratégia do governo contempla entregas por anos completos a partir de 2028 e o desenvolvimento de um leilão de longo prazo, cujo foco será atrair novos investimentos industriais para o Brasil a partir do melhor aproveitamento dos recursos advindos do pré-sal.
