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Como forma de aumentar a arrecadação do país, a Assembleia Nacional da França aprovou a criação de uma nova taxa sobre o tráfego de internet no país. A intenção é cobrar das empresas um valor simbólico por cada GB de conteúdo que é distribuído para os usuários locais.
Segundo o texto atual, que foi aprovado por 11 votos a 10, esse valor vai ser de aproximadamente US$ 0,06 (R$ 0,32) para cada GB. A intenção é aumentar em aproximadamente 10 bilhões de euros a arrecadação anual do governo, e o valor seria cobrado diretamente dos fornecedores de conteúdo.
Para que a proposta seja aprovada, ela ainda vai ter que passar por uma análise e aprovação do Senado da França. Entre aqueles que defendem a nova taxa está Laurent Lhardit, do Partido Socialista, que foi um dos responsáveis por apresentá-la e aprová-la em meio à Assembleia Nacional Constituinte do país.
França teria que criar mecanismos de controle de dados A proposta de Laurent e seus apoiadores tem sido bastante criticada na França, especialmente dado o potencial que tem de encarecer serviços para usuários locais.
Afinal, se plataformas como Google, Netflix, TikTok e Meta tiverem que pagar por cada GB enviado, esses são custos que certamente vão ser repassados para consumidores comuns de alguma forma. Para que o mecanismo funcione, ele também vai exigir alguns investimentos adicionais de provedoras de acesso.
Seriam elas as responsáveis por não somente detectar a origem dos dados enviados para usuários, mas também por registrar quantos deles foram enviados — e apresentar esses dados ao governo, para que ele faça a cobrança. Imagem: Divulgação/AS Photography/Pixabay
Em sua versão atual, a proposta é de que a taxa não pode ultrapassar 15% das receitas que uma empresa obtém na França, ou 2% de sua arrecadação global. Ela também vai passar a considerar o trafego de redes de distribuição de conteúdos locais, que costumam ser usadas para encurtar tempos de carregamento e evitar congestionamentos.
Em sua defesa da proposta, Laurent afirma que os maiores pagadores vão ser empresas como a Meta e o TikTok, que fornecem acesso gratuito a seus usuários. Já os críticos da proposta temem prejuízos a serviços locais, bem como potencias violações à privacidade dos usuários, que teriam seus tráfegos de internet acompanhados de perto pelo governo.
Fonte: Tom’s Hardware Conteúdo Relacionado
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