Poder 360
O senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu ressuscitar o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O programa foi sancionado por Jair Bolsonaro (PL) e custou R$ 50 bilhões de 2021 a 2025, além de ter ficado marcado por irregularidades. O programa foi criado por conta da pandemia de Covid-19, para socorrer atividades prejudicadas pelas restrições sanitárias. O Perse reduzia a zero as alíquotas de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para empresas habilitadas. Ou seja, o governo abria mão da arrecadação com esses impostos.
Em vídeo publicado nas suas redes sociais, Flávio não apresentou estimativa de custo nem detalhou as condições para a retomada.
Flávio afirmou ao prometer a retomada do Perse que a medida estimularia grandes e pequenos artistas e movimentaria outros segmentos da economia. “Onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira”, disse o candidato. PROGRAMA EXTINTO Em 2024, já no governo Lula, depois de um intenso debate entre o Executivo e o Legislativo, ficou estabelecido um teto de gastos de R$ 15 bilhões para o Perse desde abril daquele ano até dezembro de 2026. O objetivo era criar uma “trava” para conter os gastos do programa. No entanto, a Receita Federal confirmou que o limite foi estourado precocemente, consumindo R$ 15,68 bilhões só no período entre abril de 2024 e março de 2025, atingindo 105% da meta legal e provocando sua extinção. O Ministério da Fazenda constatou em fevereiro de 2024 que o Perse poderia ter margem para lavagem de dinheiro, superfaturamento e atividades ilícitas. Em julho do mesmo ano, a Receita Federal identificou mais de 2.000 empresas que nos últimos anos utilizavam o incentivo sem que o Fisco tivesse registrado pedidos de habilitação para o benefício. A Reuters mostrou o iFood como um exemplo de possível distorção no Perse. Criado para amparar setores prejudicados pelo fechamento de estabelecimentos durante a pandemia, o programa também beneficiou a plataforma de entregas, que registrou forte expansão no período. Em 2025, a agência noticiou que o iFood recolheu quase R$ 1 bilhão em tributos depois de o governo vencer uma disputa judicial que questionava o direito da empresa aos incentivos fiscais. À época, a companhia declarou que utilizou os benefícios só durante o período em que havia uma decisão judicial favorável.
O Poder360 procurou a empresa para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do conteúdo da reportagem. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital. ARTISTAS E EMPRESAS BENEFICIADAS A Receita Federal publicou uma lista em novembro de 2024 que mostra mais de 10.000 beneficiários do Perse. Conforme dados do Fisco, influenciadores digitais, artistas, clubes de futebol e grandes restaurantes tiveram acesso ao benefício no acumulado de janeiro a agosto daquele ano. Dentre os nomes que se destacam estão os dos influenciadores digitais Felipe Neto e Virgínia Fonseca. No período, o youtuber teve acesso a R$ 14,3 milhões do Perse por meio de sua empresa, a Play9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções LTDA. Para ter acesso à lista completa, clique aqui (XLSX – 9,3 MB). Cantores famosos, como Gusttavo Lima, Simone Mendes e Luísa Sonza, também foram beneficiados com o programa. Empresa do cantor sertanejo – conhecido pelos fãs como “embaixador” –, a Balada Eventos e Produções teve acesso a R$ 18,9 milhões em renúncias fiscais. A Simone Mendes Produções Musicais foi contemplada com R$ 8,8 milhões. Já a SG11 & Cia, de Luísa Sonza, com R$ 562 mil. Eis outros músicos:
Felipe Amorim (Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas) – R$ 3,2 milhões; Zé Vaqueiro (Zé Vaqueiro Original Music) – R$ 4,7 milhões; e Mari Fernandez (Mari Fernandez Eventos e Produções) – R$ 5,2 milhões.
Dentre restaurantes famosos, estão o Madero, do empresário . Por meio do Perse, acessou R$ 69,5 milhões. Clubes de futebol tradicionais, como o Internacional e o São Paulo, também foram beneficiados pelo Perse. O time gaúcho obteve R$ 1,4 milhão com esse tipo de renúncia, enquanto o clube paulista, R$ 1,9 milhão. O Internacional também teve a folha de pagamento desonerada em R$ 22 milhões no período. Grupos que promovem eventos com empresários e políticos foram contemplados com o Perse. Casos do Esfera Brasil (R$ 19,7 milhões), de João Camargo, e do Lide (R$ 458 mil), do ex-governador João Doria.
