Metropoles
A Feira Agroecológica da Ponta Norte, localizada na SQN 216, na Asa Norte (DF), tem 30 dias para regularizar suas atividades após ter sido notificada pela Subsecretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), no último sábado (31/10), por ocupar uma área pública sem autorização.
A feira funciona aos sábados, das 7h às 14h, e reúne produtores de alimentos orgânicos, artesãos e outros comerciantes. Com a notificação, os responsáveis devem providenciar a regularização da atividade ou deixar o espaço dentro do prazo estabelecido pelo órgão.
Segundo a DF Legal, auditores fiscais estiveram no local em 31 de outubro para realizar uma vistoria e constataram que os feirantes não tinham autorização da administração regional para exercer atividades comerciais no endereço. O órgão informou que a fiscalização não teve como objetivo causar transtornos aos comerciantes, mas destacou que o descumprimento da notificação pode resultar em outras sanções, como multa e apreensão.
Desde então, frequentadores, organizadores e apoiadores da feira se mobilizam para garantir a permanência da atividade no local. Em publicação nas redes sociais, a feira destacou a importância do espaço para os moradores e comerciantes da região.
“A Ponta Norte não é só uma feira. É o alimento fresco, a renda de dezenas de famílias produtoras, o encontro da vizinhança no sábado de manhã.
É comunidade”, diz a publicação. Em nota, a Administração Regional do Plano Piloto informou que realizou, na quarta-feira (4/11), uma reunião com representantes da feira para tratar da situação, e complementou que a regularização será conduzida pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
A reportagem procurou representantes da organização da Feira Agroecológica da Ponta Norte para comentar a notificação, e os próximos passos para regularizar a atividade, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. O espaço para depoimento dos representantes segue aberto.
Um abaixo-assinado criado em defesa da permanência da Feira Agroecológica da Ponta Norte já ultrapassou 8 mil assinaturas, segundo publicação divulgada pela organização na tarde dessa quinta-feira (5/11). A mobilização também recebeu apoio de representantes políticos e de moradores de outras quadras.
A deputada distrital eleita Keka Bagno (PSol) publicou uma manifestação em defesa da continuidade da atividade e incentivou a população a assinar o documento. “O direito à cidade também passa pelo direito de trabalhar, ocupar os espaços públicos, conviver e se manifestar.
A Feira da Ponta Norte faz parte da vida de Brasília e garante trabalho e renda para centenas de famílias”, escreveu em publicação nas redes sociais. A Prefeitura da SQN 416 também se posicionou favoravelmente à permanência da feira no endereço atual e à regularização da atividade.
Em publicação nas redes sociais, a entidade defendeu que o processo envolva feirantes, associação organizadora, moradores e governo do Distrito Federal, e destacou a necessidade de enfrentar questões relacionadas a trânsito, estacionamento, limpeza e barulho.
