Gazeta do Povo (Economia)
Poucos dias após garantir a reeleição, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva já movimenta os bastidores de Brasília com planos para reforçar o caixa da União. A equipe econômica estuda medidas que vão desde a cobrança de novos encargos sobre investimentos hoje isentos até a definição de alíquotas elevadas para o consumo, visando equilibrar as contas públicas e financiar promessas de campanha.
O governo avalia passar a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, de aplicações que hoje são isentas e muito populares entre investidores que buscam segurança. A lista inclui as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs), além de certificados de recebíveis (CRIs e CRAs) e debêntures incentivadas.
Esses papéis são usados para captar dinheiro para setores essenciais como habitação e infraestrutura. Atualmente, o investidor não paga IOF nem Imposto de Renda sobre os ganhos, mas a equipe econômica vê nesses benefícios uma renúncia fiscal de cerca de R$ 33 bilhões anuais que poderiam reforçar o Orçamento da União.
Há um forte indicativo de que isso aconteça devido à nova Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, que faz parte da reforma tributária. O Tribunal de Contas da União aprovou um cálculo que coloca a alíquota de referência desse novo tributo em 11,3%, valor bem acima dos 9,5% que o mercado esperava.
Se essa taxa for confirmada pelo Senado até dezembro, somada ao imposto estadual e municipal que também será criado, a carga total sobre o consumo no país pode chegar a 30%. Esse patamar colocaria o sistema tributário brasileiro no topo do ranking global de cobrança sobre mercadorias e serviços.
O Imposto Seletivo, apelidado de 'imposto do pecado', foi criado para desestimular o consumo de itens que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente. Ele incidirá sobre cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, veículos poluentes e até atividades como extração de minérios e loterias.
O governo esperava arrecadar quase R$ 42 bilhões com ele em 2027, mas como atrasou a definição das regras, terá que correr contra o tempo. Por lei, qualquer aumento de imposto precisa ser anunciado 90 dias antes de valer.
Para compensar o atraso, o governo pode aumentar ainda mais a alíquota ou manter impostos antigos por mais tempo. A necessidade de buscar mais dinheiro dos contribuintes surge principalmente para cobrir o impacto de promessas feitas durante a corrida eleitoral.
Órgãos técnicos do Senado estimam que as medidas anunciadas por Lula, como o reajuste do Bolsa Família, o perdão de dívidas para microempreendedores e novos programas estudantis, podem custar R$ 40 bilhões extras que não estavam previstos no orçamento original. Como o governo projeta um buraco nas contas públicas de 1% do PIB em 2027, a estratégia escolhida é elevar a carga tributária e reduzir descontos concedidos a empresas para tentar cumprir as metas fiscais.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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