O Globo
Os bancos devem manifestar apenas na semana que vem o interesse em participar do primeiro leilão do Desenrola 3.0. Já a compra efetiva das carteiras deve acontecer só em 2027.
A nova modalidade do programa de renegociação de dívidas prevê a compra das carteiras de dívidas pela União com desconto de, no mínimo, 90%. Posteriormente, o governo vai cobrar a dívida renegociada dos devedores.
Pelo edital publicado nesta quinta-feira, as instituições financeiras, securitizadoras, e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) têm cinco dias úteis para apresentar as carteiras de dívidas aptas a participar do programa e se pré-habilitar para o leilão, que deve acontecer no fim de novembro ou início de dezembro.
Como mostrou O GLOBO, os bancos preferem fazer qualquer movimento relacionado ao programa após o segundo turno das eleições, para evitar qualquer questionamento na Justiça. Além disso, executivos do setor apontam que nem seria possível, do ponto de vista operacional, levantar todas as informações em apenas um dia.
A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Pela conta do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, isso significa que a compra de todo o volume estimado custaria no máximo R$ 9 bilhões à União.
— Se no limite esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para gente adquirir tudo — disse Ceron. O governo, porém, não deve comprar tudo o que for apresentado.
A ideia é fazer recortes que obriguem os credores a competir por um orçamento limitado, o que, segundo Ceron, pode elevar o desconto para 95%, 96% ou 97%. Durigan afirmou que o próprio edital de compra pode exigir descontos acima do piso.
— A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores — disse o ministro.
O chamamento publicado nesta quinta-feira busca reunir informações para estruturar e operacionalizar o futuro leilão. Só poderá participar do processo competitivo a instituição que manifestar interesse neste momento.
Elas deverão informar suas carteiras de dívidas em atraso entre dois e quatro anos e meio, decorrentes de operações de crédito contratadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). Pelas regras do programa, o valor original das dívidas deve ser inferior a R$ 10 mil.
Ao se inscrever, o credor também aceita de partida vender as carteiras com desconto mínimo de 90%, o piso fixado pela medida provisória que criou o programa. Segundo o Ministério da Fazenda, a escolha de iniciar pelos créditos financeiros considera o peso dessas operações no endividamento da população e a maior maturidade do mercado de cessão e precificação desses ativos.
