Metropoles
O desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), reclamou do uso de Inteligência Artificial (IA) por advogados que atuam na Corte. Na sessão da 2ª Turma, na última sexta-feira (29/10), o magistrado afirmou que a medida do colegiado, como um todo, “será de não reconhecer os embargos que vierem dessa forma e sancionar como litigância de má-fé”.
Na sessão, o desembargador declarou que a Corte está recebendo “excesso de embargos de declaração”. “É direito das partes, mas onde vou chegar.
A IA está fazendo esse trabalho, está fazendo coisas que não devia. Nós temos como detectar IA porque o Tribunal também usa, mas por bem”, disse.
“A medida da turma como um todo será não reconhecer os embargos que vierem dessa forma e sancionar como litigância de má-fé”, completou. Após a declaração, o presidente da Ordem dos Advogados Seccional do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, repudiou a postura do desembargador.
“Quase uma intimidação”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais. “É quase que uma intimidação a fala do referido desembargador, que reclama do número de embargos de declarações que estão chegando à Turma depois que foi instaurada ou que está sendo utilizada a IA “, disse.
O presidente da OAB-RS ainda afirmou que a seccional recebe “dezenas de reclamações de decisões judiciais com problemas, produzidas por IA”. “Mas nem por isso fazemos manifestações genéricas em relação ao poder judiciário”, completou.
