O Antogonista
Marcos Lisboa e Marcos Mendes chamam atenção para expansão fiscal de R$ 190 bilhões do governo apenas nos últimos dois anos O desafio fiscal do próximo governo Lula (foto) é maior do que parece, alertam os economistas Marcos Lisboa, sócio-diretor da Gibraltar Consulting e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e Marcos Mendes, pesquisador do Insper, no estudo “Herança e desafio fiscal”.
“O governo atual promoveu uma extensa agenda de ampliação dos gastos públicos em programas sociais e benefícios para o setor privado. Ao mesmo tempo, implementou uma agenda de aumento da carga tributária para compensar parcialmente o aumento dos gastos públicos.
O resultado líquido é uma expansão fiscal de 190 bilhões de reais em 2 anos, com efeitos adicionais para os próximos anos”, diz o estudo. Segundo os autores, “essa sistematização dos dados indica que as dificuldades de ajuste fiscal em 2027 serão ainda maiores do que as estimativas atuais indicam”.
“Além disso, será necessário rever as regras de cumprimento da política fiscal pois, como detalhamos no texto, boa parte da expansão fiscal ocorreu por meio de mecanismos que desrespeitam as regras do Arcabouço Fiscal, ou as contas do superávit primário”, completam. Ao calcular o impacto fiscal para este ano, os autores do estudo destacam que “64% do valor arrecadado em medidas do lado da receita se deu por meio de tributos de baixa qualidade, gerando efeito colateral negativo sobre a segurança jurídica e a produtividade da economia”.
Como o governo também deixa uma herança adicional de despesas recorrentes de 90 bilhões de reais para 2027, Lisboa e Mendes calculam que “será necessário um ajuste fiscal de mais de R$ 350 bilhões para interromper o crescimento da dívida pública”, que subiu 10 pontos percentuais ao longo do governo Lula e deve atingir 83% do PIB ao fim de seu terceiro mandato.
Os dois concluem o diagnóstico dizendo que “a análise da evolução das contas públicas dos últimos anos revela a criatividade do governo em utilizar mecanismos para ampliar os gastos públicos, contornando os princípios legais”. “Essa criatividade é preocupante.
O gasto público crescente se transforma em dívida pública crescente. Um dos seus efeitos colaterais é a maior taxa de juros.
Outro, o aumento da inflação. A economia terá um imenso desafio em 2027.
Os analistas também. Melhor estarem fazendo as contas em dia.”
Lula chegou a falar em responsabilidade fiscal nesta semana, após o Banco Central interromper o ciclo de quedas na taxa básica de juros, mas ainda não indicou quem será seu ministro da Fazenda a partir de 2027 ou como pretende equilibrar as contas públicas após quatro anos de gastos descontrolados e uma campanha irresponsável para se reeleger.
