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Oceano e politicaCriada por IA Prezadas leitoras e leitores,Essa é minha primeira coluna. Muito prazer, sou Jemilli Viaggi, bióloga marinha, dessas que começaram querendo entender os bichos e acabaram tentando entender as pessoas.
No meio do caminho, descobri que, para cuidar do oceano, é preciso mergulhar também na política. E, convenhamos, nem sempre são águas tranquilas.Vamos navegar entre ciência, natureza, política e as tantas contradições humanas.
Afinal, o mar tem muito a nos contar. E nós, muito a repensar.O oceano sempre foi palco de grandes batalhas.
Algumas travadas com canhões, caravelas e navios de guerra; outras, mais silenciosas, acontecem nos gabinetes, nas mesas de negociação e nas canetadas que decidem o futuro de territórios inteiros.São disputas pelo domínio dos mares, pelo controle das rotas comerciais, pela exploração dos recursos naturais e pela ocupação dos territórios costeiros.
Batalhas que atravessam séculos e que, hoje, também se manifestam nas decisões sobre quem pode pescar, explorar petróleo, construir à beira-mar ou determinar quais áreas devem ser protegidas.No fundo, por trás de cada uma dessas disputas, permanece a mesma questão: quem decide o futuro do oceano, quem se beneficia de suas riquezas e quem arca com as consequências dessas escolhas?Foi pelo mar que chegaram os colonizadores ao território que hoje chamamos Brasil.
Por ele vieram mercadorias, ideias, doenças, pessoas escravizadas e projetos de poder. Antes disso, porém, o mar já era território de vida, cultura e conhecimento dos povos originários.
Não foi descoberto por quem chegou de navio. Já era conhecido, navegado, vivido e respeitado por quem aqui estava.Passados mais de cinco séculos, muita coisa mudou.
As caravelas deram lugar aos grandes cargueiros, às plataformas de petróleo e às embarcações industriais. As disputas territoriais ganharam novos nomes: economia azul, soberania, transição energética, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável.Mas há algo curioso nessa história: quanto mais reconhecemos a importância do oceano, mais precisamos disputar politicamente sua proteção.Em 2019, o documentário Democracia em Vertigem, de Petra Costa, retratou as turbulências da democracia brasileira.
E, enquanto o país discutia seus rumos políticos, outra história também se desenrolava, um pouco mais distante das câmeras: a história de como nossas escolhas de governo chegam até o mar.Mas existe uma dimensão dessas disputas que raramente ocupa o centro do debate eleitoral: o que acontece com as políticas ambientais quando os governos mudam?Durante o governo entre 2019 e 2022, a política ambiental brasileira foi marcada por conflitos sobre fiscalização, proteção de ecossistemas e participação social.Em 2020, por exemplo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente revogou normas relacionadas à proteção de manguezais e restingas. A decisão foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu a eficácia das regras anteriores.Pode parecer apenas mais uma disputa jurídica, dessas que passam despercebidas entre tantas notícias.
Mas não é.Um manguezal não é apenas um conjunto de árvores com raízes dentro da lama. É berçário de peixes, proteção contra a erosão, estoque de carbono e fonte de alimento e renda para comunidades inteiras.Quando sua proteção é colocada em discussão, não estamos falando somente de árvores.
Estamos falando de pescadores, marisqueiras, crianças, famílias e modos de vida.E talvez seja essa uma das maiores dificuldades de comunicar a importância das políticas ambientais: suas consequências nem sempre aparecem imediatamente. Uma norma é alterada em Brasília e, muito tempo depois, seus efeitos podem ser sentidos por uma comunidade que sequer participou daquela decisão.O oceano não acompanha o calendário eleitoral.
Não sabe quando termina um mandato, quando começa outro ou qual partido ocupa a Presidência. As correntes marinhas continuam circulando, os peixes continuam migrando e o plástico continua encontrando seu caminho até a água.A natureza não lê o Diário Oficial.
Mas sofre as consequências daquilo que nele se publica.O Brasil vive um momento importante na construção de sua política oceânica. Depois de anos de debates, pesquisas, articulações institucionais e compromissos internacionais, algumas iniciativas começam a ganhar forma.
Outras estão em fase de conclusão de estudos ou dando seus primeiros passos na implementação.É o caso do Planejamento Espacial Marinho (PEM), instituído em 2025, uma iniciativa que busca organizar os diferentes usos do oceano brasileiro.Afinal, quem decide onde podemos pescar, conservar, explorar petróleo, instalar estruturas de energia ou desenvolver atividades econômicas? E, principalmente, quem participa dessas decisões?O PEM pretende ajudar a responder essas perguntas, organizando os diferentes usos do espaço marinho e buscando conciliar interesses econômicos, sociais e ambientais em um espaço que, embora pareça infinito quando olhamos para o horizonte, também possui limites.Os estudos avançam em diferentes regiões do país, com cronogramas que ultrapassam o atual mandato presidencial.
São anos de investimento público, produção científica, construção de metodologias e participação de diferentes setores da sociedade.Um trabalho que não pode ser confundido com a realização de um único governo, porque sua história começou muito antes dele e seus resultados dependerão dos próximos.Outro exemplo é a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), instituída em 2025, depois de um longo processo de construção coletiva.A estratégia propõe enfrentar a poluição plástica desde sua origem, passando pela produção, consumo, gestão de resíduos, educação, ciência, monitoramento e financiamento.Mas aprovar uma estratégia não significa resolver o problema.O verdadeiro desafio começa quando precisamos transformar diretrizes em ações, definir responsabilidades, garantir recursos e envolver estados, municípios, empresas e sociedade.E nenhuma dessas iniciativas se sustenta apenas em Brasília.
É nos estados, municípios e territórios costeiros que boa parte das decisões precisa se transformar em realidade.É nessa passagem do papel para a realidade que muitas políticas públicas encontram suas maiores dificuldades.E, enquanto algumas políticas começam a sair do papel, outras seguem enfrentando um velho obstáculo da política brasileira: a dificuldade de transformar propostas em decisões.É o caso do Projeto de Lei nº 2.524/2022, que propõe estabelecer regras para a economia circular do plástico no Brasil.
Entre suas disposições, estão mecanismos para fortalecer a responsabilidade sobre os resíduos plásticos e reconhecer a contribuição das cooperativas e associações de catadores no âmbito do pagamento por serviços ambientais.Apresentado em 2022, o projeto ainda depende da conclusão de sua tramitação legislativa.E aqui mora uma contradição interessante.De um lado, o Brasil institui uma estratégia nacional para enfrentar a poluição plástica no oceano.
De outro, uma proposta que poderia contribuir para transformar a maneira como produzimos, consumimos e gerenciamos o plástico permanece sem decisão definitiva no Congresso.É claro que uma estratégia nacional e uma lei possuem funções diferentes. E nenhuma delas, sozinha, resolverá a poluição plástica.Mas a articulação entre instrumentos legais, políticas públicas e investimentos é justamente o que pode transformar boas intenções em mudanças estruturais.Enquanto discutimos os próximos passos, o plástico continua sendo produzido, consumido, descartado e transportado pelos rios até o mar.E o oceano, que não participa das sessões legislativas, continua recebendo as consequências das nossas decisões, inclusive daquelas que deixamos de tomar.Talvez a democracia também entre em vertigem quando aprendemos a anunciar compromissos com o futuro, mas encontramos tantas dificuldades para transformá-los em decisões no presente.O PEM ainda precisa consolidar seus instrumentos de planejamento e avançar na implementação.
A ENOP precisa transformar seus compromissos em resultados concretos até 2030. E o PL 2.524/2022 ainda depende das decisões do Congresso Nacional.São processos diferentes, mas que compartilham uma necessidade: continuidade institucional.Uma mudança de governo não significa necessariamente o abandono dessas iniciativas.
Mas mudanças de prioridades, cortes orçamentários, alterações nas estruturas de governança e descontinuidade de equipes podem comprometer trabalhos que levaram anos para amadurecer.E quem paga essa conta?Pode ser a pescadora artesanal que depende da qualidade das águas para garantir sua renda.
O trabalhador do turismo que vê uma praia perder visitantes pela poluição. A comunidade costeira que convive com a erosão, a perda de biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas.Ou mesmo quem vive a centenas de quilômetros do litoral, mas depende dos serviços que o oceano presta ao planeta.É por isso que precisamos falar sobre o oceano quando falamos de democracia.Porque democracia não é apenas escolher quem governa.
É também garantir participação nas decisões, transparência no uso dos recursos públicos e continuidade das responsabilidades assumidas pelo Estado.Não podemos tratar a conservação do oceano como uma tarefa que começa do zero a cada quatro anos.Ecossistemas precisam de décadas para se recuperar.
A ciência precisa de séries históricas. Comunidades precisam de segurança para planejar suas atividades.
E políticas públicas precisam de tempo, recursos, participação e continuidade para produzir resultados.Governos passam. Políticas podem ser aperfeiçoadas.
Prioridades podem ser democraticamente debatidas.Mas os compromissos com a vida, com a ciência e com as futuras gerações não deveriam desaparecer a cada troca de faixa presidencial.O mar não pertence a um presidente, a um partido ou a uma gestão. E tampouco pertence exclusivamente aos que vivem na praia.Está no peixe que chega à mesa, no trabalho de quem vive da pesca, na chuva que abastece cidades, na temperatura do planeta e na economia que movimenta portos, turismo e tantas outras atividades.O que acontece no oceano atravessa a vida de milhões de brasileiros, inclusive daqueles que nunca colocaram os pés na areia.Talvez a democracia também devesse ser medida pela nossa capacidade de cuidar daquilo que não tem voto, mas sustenta a vida de quem vota.Afinal, proteger o oceano não é apenas uma questão ambiental.
É uma questão de justiça, de soberania, de participação e de responsabilidade com as próximas gerações.O Brasil nasceu, enquanto projeto colonial, de uma travessia pelo Atlântico. Séculos depois, seguimos disputando os rumos desse mesmo mar.Talvez a maior batalha que travamos hoje pelo oceano não seja contra as ondas, as correntes ou as tempestades.
Seja contra a nossa dificuldade de pensar para além de um mandato.E, entre tantas ondas políticas, fica uma inquietação: seremos capazes de construir uma democracia em que o futuro do oceano não fique à deriva a cada mudança de governo?P.S! A partir de hoje, passo a escrever aqui no iG.
