Metropoles
A prisão do padrasto de Alice Fraga Delgado de Oliveira, de 1 ano e 3 meses, foi considerada pela família paterna um “passo importante rumo à verdade” sobre a morte da menina. O companheiro da mãe da criança, João Carlos Pereira da Costa, de 23 anos, foi preso nesta sexta-feira (6/11), suspeito de provocar a morte da enteada.
Em nota assinada pelas advogadas Ariane Rodrigues Silva e Luciana Villaça Ros, a defesa do pai reconheceu o trabalho da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na investigação e disse que atuará no processo como acusação. “A defesa recebe a notícia da prisão como um passo importante rumo à verdade e reconhece o empenho da Polícia Civil do Distrito Federal, em especial da equipe da 32ª DP, na condução das investigações”, declarou a nota.
Alice morreu em 25 de outubro, após dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em parada cardiorrespiratória e com sinais de violência pelo corpo. A defesa também destacou a gravidade dos elementos reconhecidos na certidão de óbito, que registra como causas da morte hemorragia aguda, hemopneumotórax, politraumatismo e ação contundente.
Os profissionais de saúde que atenderam a menina na UPA identificaram hematomas que aparentavam estar em diferentes estágios de evolução. “Os profissionais de saúde que atenderam a criança na UPA identificaram hematomas em diferentes estágios de evolução, circunstância que, em tese, indica a ocorrência de agressões reiteradas, e não de um fato isolado”, pontuou.
Três dias antes da morte, o Conselho Tutelar havia solicitado à Justiça, com base na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), o afastamento da menina da mãe, do padrasto e da babá. O pedido, no entanto, foi negado.
“A defesa buscará o completo esclarecimento de todas as circunstâncias que antecederam a morte, inclusive a apuração da responsabilidade de quem quer que tenha concorrido para o resultado, por ação ou por omissão.” Família segue sem respostas 10 dias após morte de bebê de 1 ano e 3 meses
O laudo do IML pode ser crucial para finalizar o caso O pai pretende pedir habilitação como assistente de acusação, condição que permite à vítima ou a seus representantes participar da ação penal ao lado do Ministério Público.
Entre as atribuições estão apresentar provas, solicitar diligências, participar de audiências e auxiliar na acusação do investigado. “Como ascendente da vítima, o pai de Alice solicitará habilitação como assistente de acusação para acompanhar o inquérito e a futura ação penal, colaborando com a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A defesa também aguarda a conclusão do laudo de exame cadavérico pelo Instituto de Medicina Legal (IML).” Ao final da nota, a família paterna agradeceu às pessoas que se solidarizaram com a morte da menina e contribuíram financeiramente para custear o velório e o sepultamento.
O pai não concederá entrevistas por enquanto.
