Cueva barra impulsionamento de Nikolas e Marçal até o segundo turno

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta segunda-feira (19/10) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador Pablo Marçal não voltem a divulgar, em plataformas digitais, conteúdos cuja remoção já foi ordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proibição abrange também publicações substancialmente idênticas às vetadas em seis processos. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 50 mil por publicação, a ser paga pelo responsável. Ao justificar a medida, Cueva considerou que a proximidade do segundo turno exige impedir a circulação de materiais já alcançados por ordens judiciais.A decisão foi tomada após pedido de urgência apresentado pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) envolve também o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e Alfredo Gaspar, que disputa a vice-Presidência. Os quatro investigados deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias. Cueva ressaltou que o recebimento da ação não significa reconhecimento de irregularidades nem confirmação da responsabilidade dos envolvidos.Leia também: BTG/Nexus: Flávio aparece com 50,3% e Lula com 49,7% na reta final do 2º turnoNa representação, a coligação acusa Nikolas e Marçal de atuarem como importantes difusores da campanha de Flávio Bolsonaro fora dos canais oficiais, com a divulgação de conteúdos que, segundo os autores, disseminam desinformação em benefício da candidatura. Entre os episódios citados estão a suposta republicação, por Marçal, de uma montagem já proibida pela Justiça Eleitoral e a divulgação, por Nikolas, de uma captura de tela atribuída à deputada federal eleita Ana Elisa, apontada na ação como falsa. A coligação pede que os episódios sejam considerados no contexto de uma possível atuação coordenada para favorecer a chapa.A ação também apresenta um levantamento segundo o qual a mediana de visualizações por seguidor dos vídeos de Nikolas no Instagram seria 17,2 vezes superior à registrada pelos demais parlamentares analisados. Para os autores, o alcance das publicações poderia interferir na disputa presidencial, que classificam como tecnicamente empatada. A representação pede a cassação do registro ou diploma da chapa de Flávio e Gaspar, além da inelegibilidade de Flávio, Nikolas e Marçal, sob alegação de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.Leia também: TSE dá 24 horas para Meta comprovar igualdade entre campanhasCueva determinou que a Meta, responsável por Instagram e Facebook, e a plataforma X impeçam o impulsionamento pago de conteúdos publicados pelas contas dos dois investigados e não lhes concedam tratamento privilegiado na distribuição de propaganda eleitoral. As medidas valem até as 23h59 de 25 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 mil para cada plataforma. A decisão, porém, preserva a circulação orgânica das publicações, sem promoção paga. As empresas deverão ainda preservar os dados e apresentar, em 24 horas, esclarecimentos sobre o alcance e os mecanismos de recomendação dos perfis.O ministro rejeitou, por ora, a suspensão generalizada dos pagamentos recebidos por Nikolas e Marçal com a monetização das contas, assim como a exigência de relatórios diários. Também negou uma ordem genérica para impedir ofertas de dinheiro ou prêmios em troca de propaganda eleitoral, argumentando que a prática já é proibida e que não foram apontados atos específicos que justificassem a medida. Os pedidos para restringir recomendações a usuários que não seguem os perfis e ampliar as ordens de remoção serão analisados após novos esclarecimentos. A decisão será submetida ao referendo do plenário do TSE. Saiba Mais Flipar Raja Ampat: por que é um dos ecossistemas marinhos mais ricos do planeta Economia Focus: mercado mantém projeção de alta do IPCA, mas reduz a do PIB Política TSE dá 24 horas para Meta comprovar igualdade entre campanhas Cidades DF Mulher sofre importunação sexual dentro de ônibus em São Sebastião Flipar Rodrigo Faro explica por que não consome bebidas alcoólicas Flipar Jean-Claude Van Damme completa 66 anos; relembre a trajetória do ator