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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá novas regras para o uso da biometria na concessão e manutenção de benefícios. A partir de janeiro de 2027, quem solicitar aposentadoria, pensão ou outro benefício sem ter um cadastro biométrico válido precisará emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A exigência será ampliada gradualmente e também alcançará quem já recebe pagamentos do Instituto. A mudança, porém, não significa que aposentados terão seus benefícios suspensos automaticamente por falta do documento. A seguir, veja prazos e o que muda para aposentados.
🔎 Instagram antes e depois: veja como o aplicativo mudou em 16 anos 📲 Comparador de celulares do TechTudo: como usar a ferramenta e economizar CIN será obrigatória no INSS? Veja prazos e o que muda para aposentados Reprodução/GOV 📝 Quem pode tirar a CNH social? Veja no fórum do TechTudo Índice O que mudou com a nova regra do INSS? Qual é o prazo para emitir a nova Carteira de Identidade? Dá para solicitar a Carteira de Identidade pelo celular? Aposentados precisam emitir a nova Carteira de Identidade? Como saber se minha biometria já está cadastrada? O que acontece se eu não fizer a biometria dentro do prazo? O que mudou com a nova regra do INSS? O Governo Federal estabeleceu um período de transição para ampliar o uso da Carteira de Identidade Nacional na identificação de pessoas que solicitam ou recebem benefícios do INSS. A medida busca reforçar a segurança dos cadastros e evitar fraudes, como pedidos feitos com dados de terceiros. Durante essa transição, o governo permite o uso de registros biométricos existentes em outras bases oficiais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o título de eleitor e o passaporte, desde que atendam às condições previstas na regulamentação.
Ao fim do processo, a CIN será a única base aceita para a identificação biométrica dos beneficiários, ressalvadas as dispensas legais. Mudança tem como objetivo reforçar a segurança dos cadastros e evitar fraudes Reprodução Qual é o prazo para emitir a nova Carteira de Identidade? A exigência será ampliada em duas etapas, conforme a situação biométrica do cidadão. Quem não tiver um cadastro válido nas bases reconhecidas pelo governo até o fim de 2026 precisará emitir a CIN para solicitar benefícios a partir de janeiro de 2027. Já quem possui um registro anterior terá mais tempo para providenciar o documento. Confira o calendário: Calendário de emissão da nova CIN Importante: O calendário se refere à identificação biométrica exigida para benefícios. Ele não altera a validade do RG antigo como documento de identificação civil, que segue regras próprias. Dá para solicitar a Carteira de Identidade pelo celular? É possível iniciar o pedido da CIN pelo celular, mas a emissão exige atendimento presencial para coleta de fotografia e impressões digitais. O agendamento deve ser feito pelo órgão de identificação responsável em cada estado ou no Distrito Federal. A primeira via do documento em papel é gratuita. Para solicitar a CIN, siga as etapas: Acesse a página oficial de emissão da CIN pelo navegador do smartphone; Localize seu estado na lista e abra o link do órgão responsável pelo agendamento; Escolha uma unidade de atendimento e selecione uma data disponível, conforme as opções oferecidas no seu estado; Compareça ao local indicado com a certidão de nascimento ou casamento e os demais documentos solicitados; Realize a coleta biométrica e siga as orientações para receber a identidade. Os procedimentos e a necessidade de agendamento podem variar conforme o estado. Depois da emissão, a versão digital da CIN poderá ser acessada pelo aplicativo gov.br, disponível para Android e iPhone (iOS). O documento ficará na carteira de documentos do app e terá a mesma validade da versão física. CIN fica disponível no app gov.br Gov.br Aposentados precisam emitir a nova Carteira de Identidade? Sim, a CIN também será exigida de aposentados e pensionistas do INSS a partir de 2028, nos procedimentos de manutenção e renovação dos benefícios, salvo nas situações de dispensa previstas pelo governo. Isso não significa, porém, que quem já recebe aposentadoria precisa trocar o documento imediatamente. A regulamentação também prevê dispensas da exigência biométrica enquanto não houver condições adequadas para o cadastramento. Entre os grupos contemplados estão pessoas com mais de 80 anos, residentes no exterior, migrantes, refugiados, apátridas, pessoas impossibilitadas de se deslocar por motivos de saúde ou deficiência e moradores de localidades de difícil acesso. As dispensas dependem da comprovação exigida em cada situação.
A CIN também será exigida de aposentados e pensionistas do INSS a partir de 2028 Mariana Saguias/TechTudo Como saber se minha biometria já está cadastrada? Para saber se já possui biometria cadastrada, o cidadão deve verificar quais documentos emitiu. Quem tem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) já possui o registro aceito pelo governo. Quem ainda não tem a CIN pode utilizar a biometria da CNH, do título de eleitor ou do passaporte até o fim de 2027, desde que o cadastramento tenha sido realizado até 31 de dezembro de 2026. Em caso de dúvida sobre a coleta biométrica, o cidadão pode procurar o órgão responsável pelo documento. Para o título de eleitor, por exemplo, é possível buscar informações em um cartório eleitoral. Já para a CNH e o passaporte, a orientação é consultar os respectivos órgãos emissores. O que acontece se eu não fizer a biometria dentro do prazo? A falta de um cadastro biométrico válido poderá impedir a conclusão de novos pedidos de benefícios quando a exigência passar a valer para o solicitante. Nesse caso, será necessário providenciar a identificação exigida pelo governo para dar continuidade ao processo, salvo nas situações de dispensa previstas na regulamentação. Para quem já recebe aposentadoria ou pensão, não haverá cancelamento automático dos pagamentos apenas pela ausência da CIN. Caso o INSS identifique a necessidade de atualização cadastral, o beneficiário deverá receber orientações sobre os procedimentos e prazos para regularizar a situação. O cidadão pode acompanhar as solicitações pelo aplicativo ou site Meu INSS e buscar atendimento pela Central 135. Também é importante desconfiar de mensagens que ameaçam bloquear imediatamente o benefício ou exigem pagamentos para realizar o cadastro biométrico. A falta de um cadastro biométrico válido poderá impedir a conclusão de novos pedidos de benefícios Reprodução/Shutterstock Com informações de Gov.BR e Anasps Mais do TechTudo
