Brasil 247
247 — Em um movimento histórico para assegurar a soberania tecnológica, a segurança alimentar e a transição energética do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou formalmente no Palácio do Planalto o Conselho Nacional para a Industrialização dos Minerais Críticos e Estratégicos.
A dimensão estrutural da iniciativa foi detalhada pelo embaixador Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, em entrevista transmitida pela TV 247. Amorim, que participou diretamente da reunião inaugural presidida por Lula, traçou uma linha histórica da afirmação nacional para dimensionar o peso da medida:
“Muita gente diz que a criação da Petrobras foi o segundo grito de independência do Brasil; este conselho é o terceiro. Essa área estava completamente sem regras, um terreno onde parecia que qualquer um podia chegar e fazer o que quisesse.
Agora, o Estado brasileiro assume a coordenação e a regulação estratégica desses recursos fundamentais.” Agregação de valor versus exportação de matéria-prima bruta
O diplomata enfatizou que o foco central da diretriz governamental já se expressa no próprio nome do órgão: industrialização. A meta é romper o ciclo colonial e primário-exportador, assegurando que as jazidas brasileiras de minerais raros e essenciais passem por refino, beneficiamento e desenvolvimento industrial dentro do território nacional.
Segundo Amorim, o conselho — instituído após aprovação legislativa no Congresso — atuará na governança de 27 minerais críticos e estratégicos, estabelecendo normas regulatórias, atração de investimentos e regras claras para a participação societária do capital produtivo: Monopólio estrito e salvaguardas: Recursos de alta sensibilidade, como urânio e tório, permanecem sob monopólio inegociável da União;
Cadeia de suprimentos e inteligência artificial: A política mira a produção doméstica de ímãs de terras raras, semicondutores e insumos de ponta voltados à computação em nuvem, data centers e inteligência artificial; Indústria de defesa: Como ex-ministro da Defesa, Amorim ressaltou que a autonomia no setor aeronáutico e de armamentos depende diretamente desses materiais: “Praticamente quase todos os minerais críticos entram de uma forma ou de outra na construção de uma aeronave da Embraer.
Não há defesa nem segurança nacional sem domínio dessa cadeia”; Segurança alimentar: O plano abarca também o estímulo à produção nacional de insumos para fertilizantes, reduzindo a vulnerabilidade da agricultura brasileira diante de oscilações geopolíticas globais.
Governança compartilhada e representação federativa A composição do colegiado reflete uma articulação interministerial e social ampla, reunindo a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), centros de pesquisa acadêmica e a representação municipal.
O embaixador destacou como ponto alto da governança a inclusão de prefeituras de polos mineradores, exemplificada pela presença do prefeito de Itabira (MG) na mesa de instalação: “O homem não vive na União, o homem vive no município, como ensinava a sabedoria política.
A extração e o beneficiamento impactam diretamente a vida das comunidades locais, o equilíbrio ambiental e o tecido social das cidades. Ter as lideranças municipais sentadas à mesa com o presidente da República é indispensável para conciliar desenvolvimento econômico, proteção ecológica e retorno justo à população local.”
Soberania e o xadrez do Sul Global Amorim pontuou que o domínio sobre os minerais críticos e a transição verde recolocam o Brasil em posição de protagonismo no diálogo multilateral do Sul Global e na interlocução dos BRICS.
Para o assessor especial, o pioneirismo brasileiro em estabelecer salvaguardas contra o saque predatório de suas riquezas naturais demonstra que o país não aceitará o papel de mero fornecedor submisso de bens primários para as grandes potências: “Nossos minerais têm que ser usados e protegidos exatamente como fizemos com o petróleo.
O Brasil é uma grande potência pacífica, detentora de um imenso patrimônio estratégico. O recado deste marco é claro: temos soberania sobre o nosso subsolo e vamos transformar nossas riquezas em emprego de alta tecnologia, renda e capacidade produtiva para o povo brasileiro.”
