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Os vereadores querem propor ao secretário de Infraestrutura de Campo Grande, André Mourão, um plano para recuperação do asfalto da Capital em curto, médio e longo prazo, como criação de painéis de acompanhamento e protocolo para lidar com chuvas intensas. Em reunião na tarde de sexta-feira (16), que culminou na decisão de abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a operação do tapa-buracos da Capital, os vereadores também criaram um calendário de recuperação do asfalto.
O esboço do plano será entregue ao titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), caso ele compareça à Câmara da próxima terça-feira (20), após convocação dos vereadores. Na última sessão, ocorrida na quinta-feira (15), a Câmara aprovou um requerimento para convocar o secretário para prestar esclarecimentos sobre a execução do serviço.
Inclusive, antes da aprovação, a sessão ordinária foi suspensa para uma reunião a portas fechadas voltada a debater a possível abertura da CPI. Os vereadores apresentarão um plano de melhorias a curto, médio e longo prazo.
A medida é paralela à abertura da CPI, que tem seus próprios prazos regimentais. Além disso, semanalmente, deve haver a prestação de contas da Sisep à Câmara.
Os vereadores também estruturaram o que chamaram de “Operação 30 dias”, que deve conter as ocorrências cadastradas, os pontos resolvidos, os pontos críticos e as equipes em operação. Presidente da Câmara, o vereador Papy (PSDB) explicou que algumas medidas são de longo prazo, como um painel para o acompanhamento do serviço de recuperação viária da Capital.
“No Programa de ‘Qualidade do Asfalto’, vamos ter um painel do custo por metro cúbico e o comparativo das empresas para a gente saber quanto está faturando cada empresa, quanto está custando cada metro cúbico do tapa-buraco para Campo Grande. [Além disso], há o ‘Observatório Municipal do Asfalto’, para ter um painel em que a gente possa ver as novas ocorrências, ocorrências solucionadas”, destacou o presidente da Casa de Leis.
Em reunião na tarde de sexta-feira (16), os vereadores de Campo Grande decidiram abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a operação tapa-buracos na Capital, um dos principais pontos de reclamação da população. O requerimento conta com a assinatura de 24 dos 29 vereadores.
Nem todos os parlamentares estiveram presentes na reunião que definiu a instauração da CPI para debater o assunto, já discutido em diversas sessões na Casa. Agora, com as assinaturas, o requerimento — apresentado em agosto pela vereadora Luiza Ribeiro (PT) — vai passar pelo crivo da Procuradora da Câmara, que irá analisar os requisitos e fornecer um parecer em até cinco dias úteis para a instauração da CPI.
Caso o parecer seja positivo, o requerimento é votado em plenário pelos vereadores para a abertura da CPI. Se os vereadores instaurarem a investigação, uma comissão de cinco membros é formada, levando em consideração a proporcionalidade dos partidos da Casa, inclusive para os cargos de presidência e relatoria.
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