O Antogonista
A deputada federal e senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) afirmou nesta quinta-feira, 29, que a oposição pretende trabalhar para reduzir a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 28.
Durante debate sobre a reforma tributária na sede da Frente Parlamentar... A deputada federal e senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) afirmou nesta quinta-feira, 29, que a oposição pretende trabalhar para reduzir a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 28.
Durante debate sobre a reforma tributária na sede da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, a parlamentar disse que a medida preocupa o setor produtivo e que o grupo pretende discutir alternativas no Congresso. A Crusoé acompanhou o encontro, realizado em meio à reação de representantes empresariais ao percentual calculado pelo TCU.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, contestou a alíquota e pediu ao Senado que reveja o cálculo. A entidade estima que o índice poderá gerar mais de 100 bilhões de reais em custos tributários adicionais, uma projeção da própria federação, não uma conclusão do tribunal.
<Cite refs={[“turn873462search0″,”turn873462search3”]}/> Na abertura do evento, Bia Kicis afirmou que a oposição terá muito trabalho pela frente e defendeu a continuidade do diálogo com empresários, advogados e especialistas para formular propostas.
A parlamentar também associou a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial à mudança nos planos do grupo para a reforma tributária. “A gente tinha uma expectativa muito grande de vencer as eleições, de termos o Flávio como presidente e tínhamos muitos planos.
[…] A gente partiu do sonho para o pesadelo, mas a gente tem que continuar”, declarou. A deputada disse temer que empresas encerrem atividades no Brasil ou transfiram suas operações para outros países, especialmente o Paraguai.
Segundo ela, aumentou o número de pessoas e empresas buscando alternativas fora do país, embora não tenha apresentado dados para sustentar a afirmação durante o encontro. “Nosso temor são as empresas quebrando, mudando para o Paraguai”, afirmou.
Questionada sobre a alíquota de 11,3% da CBS, Bia Kicis disse que os parlamentares ainda precisam analisar os cálculos, mas que pretendem atuar para reduzir o percentual. “A gente pretende, em primeiro lugar, conversar, analisar o que foi feito ontem.
A gente ainda não teve nenhuma conversa, mas certamente a gente vai fazer de tudo para a redução”, afirmou. A parlamentar argumentou que, durante a discussão da reforma tributária, havia a expectativa de que a mudança no sistema não provocasse aumento da carga de impostos.
Ela criticou a política econômica do governo Lula e disse que a oposição pretende atuar para preservar as empresas instaladas no país. A alíquota de referência calculada pelo TCU será encaminhada ao Senado, que deverá fixar o percentual até 15 de dezembro.
A CBS substituirá tributos federais como PIS e Cofins a partir de 2027. O tribunal afirma que o cálculo busca preservar o nível de arrecadação da União durante a transição para o novo sistema, e não maximizar a cobrança de impostos.
<Cite refs={[“turn873462search0″,”turn873462search11”]}/> O percentual, contudo, não representa necessariamente o impacto tributário de todas as empresas.
O efeito varia conforme o setor, o regime tributário e a possibilidade de aproveitamento de créditos. Especialistas apontam que empresas de serviços intensivas em mão de obra podem enfrentar impactos diferentes dos observados em atividades com maior volume de insumos que geram créditos tributários.
<Cite refs={[“turn873462news22″,”turn873462news23”]}/> A reação à alíquota não se restringe à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), também anunciou que defenderá a rejeição do percentual de 11,3% no Senado. A entidade afirma que o setor produtivo esperava uma alíquota próxima de 9% e cobra esclarecimentos sobre a metodologia e as condições de implementação da reforma.
<Cite refs={[“turn873462search1″,”turn873462search6”]}/> A diferença entre a expectativa inicial e o cálculo do TCU alimentou a preocupação de representantes empresariais com o planejamento de investimentos, a adaptação de sistemas e a previsibilidade das regras.
A definição da alíquota ainda cabe ao Senado, e a contestação de entidades empresariais não significa que o percentual tenha sido alterado. O desafio será conciliar a transição para o novo sistema com a manutenção da arrecadação e os efeitos sobre diferentes setores da economia.
Embora o TCU sustente que o cálculo busca preservar a receita federal, empresários e parlamentares temem que a distribuição da carga entre as atividades econômicas produza impactos desiguais. Bia Kicis afirmou que a oposição ainda não começou a organizar uma agenda detalhada de mudanças na reforma tributária.
Segundo ela, os parlamentares estão primeiro concentrados na articulação política e nas discussões sobre as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. A parlamentar, no entanto, classificou a reforma tributária como uma das prioridades do grupo.
Seu filho e primeiro suplente ao Senado, Samuel, disse que já havia propostas em preparação para tentar minimizar os efeitos do texto aprovado pelo Congresso. “A reforma tributária é prioritária.
A gente está vendo com muita preocupação. Nós já tínhamos muitos projetos para minimizar os danos dessa reforma que foi aprovada”, afirmou.
Samuel também voltou a mencionar a possibilidade de empresas e pessoas buscarem o Paraguai e criticou a reeleição de Lula. Segundo ele, o grupo pretendia participar de um processo de transição de governo e contribuir com mudanças na área tributária, mas os planos foram alterados pelo resultado eleitoral.
Ao encerrar sua fala, Bia Kicis afirmou que a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado continuará aberta a receber demandas do setor produtivo e a reunir informações técnicas para subsidiar a atuação legislativa. Por enquanto, a oposição ainda não detalhou quais alterações pretende propor à CBS nem apresentou um calendário de iniciativas.
A disputa agora se desloca para o Senado, onde o percentual de referência será analisado antes da definição prevista para dezembro.
