O Globo
Em seu discurso de vitória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não mandou mensagens para o mercado financeiro, cuja tendência é ter uma segunda-feira de estresse. O pouco que Lula falou sobre temas econômicos foi para apontar a necessidade de ampliar investimentos em economia verde e no desenvolvimento digital do país na era da Inteligência Artificial (IA).
Sobre a questão fiscal, preocupação geral no mundo financeiro, nenhuma palavra. Lula sabe que tem um quadro bastante complexo para enfrentar.
Uma economia em desaceleração, com juros ainda muito altos, choques externos se acumulando e um país dividido politicamente tornará tudo mais complicado. O presidente falou de mudar o jeito de governar.
Não se sabe se essa nova abordagem incluirá a gestão do dia a dia da economia. Seus principais auxiliares sabem que a política fiscal precisa de ajustes.
Chegaram a sinalizar maior comedimento em reuniões com o mercado financeiro, mas, com a campanha se mostrando cada vez mais difícil, a caixa de ferramentas foi aberta com medidas e promessas que tornam mais complexo o ajustamento. Além de o orçamento precisar ser modificado para se adaptar às promessas, o governo precisará adotar medidas para tornar viável a trajetória de aumento gradual do resultado primário ao longo do próximo governo.
A intenção é tornar mais crível a mira no centro da meta. Hoje, o discurso é que já ocorre assim, mas a prática é que os contingenciamentos são feitos considerando-se o piso previsto e torna ainda mais lenta a melhora nos resultados.
Para tanto, avalia-se tentar de novo remover a regra constitucional sobre "dever de execução", que tem sido evocada para justificar a mira nos limites mínimos fiscais. Outro desafio do governo é lidar com as despesas obrigatórias, que continuam crescendo em ritmo acima do sustentável.
O problema principal é a política de reajuste real do salário mínimo, que é de inflação mais o PIB de dois anos antes e afeta previdência, BPC, abono e seguro-desemprego. Com a campanha feita, fica difícil mexer nisso e o valor para o ano que vem já está definido.
Mas, para os anos seguintes, dificilmente escapará de ser um tema. A campanha de Flávio Bolsonaro explorou muito a questão do custo de vida das pessoas, ao ponto de o presidente ter que fazer uma inflexão em seu discurso e reconhecer que a situação não está fácil, apesar dos indicadores favoráveis, como a mais baixa taxa de inflação para um governo desde o início do real.
E melhorar isso passa por uma gestão mais prudente das contas públicas, o que inclui também desacelerar o chamado "parafiscal" (as medidas de crédito que foram bastante acionadas neste ano) tese que também é defendida por setores do governo. Tudo isso, porém, passa por qual será a configuração da equipe econômica do presidente.
Na virada do primeiro para o segundo turno, setores do governo chegaram a sugerir o anúncio do vice-presidente Geraldo Alckmin como ministro da Fazenda, como forma de sinalizar uma abordagem mais comedida nas contas públicas. Apesar de não ter ido adiante na campanha, ainda há quem aposte na tese de Alckmin na Fazenda.
O atual ministro, Dario Durigan, que teve que aceitar um volume de medidas econômicas mirando a eleição, é bem-visto pelo presidente e tem bom trânsito e respeito no mercado financeiro. Seu destino, porém, está atrelado não só ao sinal que Lula quer dar às finanças, mas também ao que será do seu padrinho político e antecessor, Fernando Haddad, que era cotado para a Casa Civil, mas que no segundo tempo da campanha perdeu protagonismo.
Se for mantido no cargo, Durigan tem na agenda ideias como reduzir o ritmo de alta do teto de gastos, hoje de 2,5% acima da inflação. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que foi peça chave na maioria das medidas adotadas desde setembro, também é citado como um possível nome para a Fazenda.
Moretti tem bons canais de diálogo com o mercado e é respeitado, mas é visto como um nome mais próximo do petismo, o que pode dificultar aplacar a Faria Lima. Moretti tem como principal tese fiscal o ganho de instrumentos de gestão do orçamento, tirando o elevado grau de rigidez atualmente existente e atuando por meio de gatilhos acionados sob determinadas condições.
Seja como for, uma coisa é muito clara na administração de Lula. Seja quem for o ministro da Fazenda, é importante ressaltar que o comando da economia é do próprio presidente.
E ele não abre mão desse poder. Gosta não só de discutir o assunto, como tem muita opinião, embora vira e mexe seja convencido a fazer coisas que não quer, como ficou evidente na decisão de manter a meta de inflação em 3%, no início do atual mandato e, em 2024, de submeter a regra de correção do salário mínimo ao teto de gastos.
A questão é se Lula vai se antecipar às dificuldades e dar passos mais rápidos para reposicionar o lado fiscal, ainda que sem terapia de choque, ou se agirá forçado pelo mercado, pagando um custo político e econômico maior.
