Votação do PL Antifacção pode ser adiada novamente por desagradar governo e oposição

 

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Em sua quarta versão, o chamado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado é alvo de críticas de ambos os lados. Prevista para a próxima terça-feira (18), a votação do PL anti facção pode acabar adiada, uma vez que o texto ainda desagrada parlamentares do governo e oposição. Em sua quarta versão, o chamado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado é alvo de críticas de ambos os lados.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante considera que, embora o relator Guilherme Derrite tenha apresentado avanços no combate à criminalidade, seriam necessárias ao menos mais duas semanas de discussões, envolvendo governadores e entidades. O parlamentar defende a equiparação do crime organizado às organizações terroristas.

“A gente ainda tem que aprimorar esse texto, em especial, equiparando o crime organizado no Brasil a organizações terroristas. Se o relator, por uma questão de fazer um texto para ter a amplitude da Câmara, votando talvez quase que unanimemente, não quiser inserir, nós, do PL, não vamos abrir mão de colocar destaque para que a gente possa discutir isso com o Plenário da Câmara.”

O PT também quer mudanças no texto. Lindbergh Farias, líder do partido, argumenta que há problemas, a começar pela retirada de recursos da Polícia Federal.

“Retira recursos que financiam a PF. Por exemplo, do Fundo Nacional Antidrogas, e joga para o Estado. E, principalmente, por um motivo: no projeto original do governo você tinha o termo ‘Perdimento Extraordinário de Bens’. O que é isso? A Receita Federal apreendia imediatamente os bens. Só que agora, pelo texto do relator, isso não é mais possível. Então, a gente acha que isso é um prejuízo muito grande, porque é justamente através da asfixia financeira das organizações criminosas, que se desorganiza essas organizações.”

O deputado Alencar Santana, vice-líder do governo na Câmara, diz que o relator mudou completamente o texto original enviado pelo governo e afirma que são necessárias mudanças antes da votação.

“Nós entendemos que o projeto tem que ir a voto, agora, vamos trabalhar para que vá a voto em uma versão adequada, correta e justa, que dê mais instrumentos para se combater o crime organizado, em especial, os seus chefões.”

Tanto partidos da oposição quanto aliados do governo pretendem se reunir com o relator antes de terça-feira para tentar novas alterações.