O Globo
O caso do lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, preso após agredir três vizinhas em um condomínio na Avenida Maracanã, na Zona Norte do Rio, na madrugada da última quinta-feira, é mais um exemplo da violência contra a mulher baseada em gênero. A avaliação é da coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Rio, Thaís Lima.
Para ela, a brutalidade dos ataques e as circunstâncias em que ocorreram reforçam a gravidade do episódio, que deve ser compreendido como um problema de toda a sociedade. Ex-marido de galerista norte-americano morto no Rio é sentenciado à prisão perpétua nos Estados Unidos
Pedida prisão temporária de PM suspeito de ser autor do tiro que matou de turista paulista que viajava de carro para o Rio — Foi um ato muito estarrecedor.
Até por conta do tipo, da forma como, depois de divulgadas as imagens, as lesões que foram provocadas a essa mulher. Então, a nossa avaliação é de uma violência brutal — afirma.
Na ocasião, o homem agrediu três vizinhas, sem motivo aparente. Segundo a Polícia Civil, Lucas começou uma discussão dentro do próprio apartamento, com gritos e agressões, e depois passou a invadir outras unidades e ameaçar matar moradores.
Uma das vizinhas conseguiu fugir com a família pelas escadas. Em seguida, ele entrou em outro apartamento e agrediu uma moradora de 65 anos, que precisou ser socorrida e levada a um hospital.
A terceira vítima saiu para ajudar após ouvir os gritos, mas acabou atacada ao encontrar o homem no elevador. O terceiro ataque foi o único registrado por câmeras de segurança.
Por volta da 1h10, o lutador entrou no elevador e começou a espancar uma das vizinhas. Em aproximadamente três minutos, desferiu cerca de 30 golpes, entre socos, cotoveladas e tapas, além de aplicar estrangulamentos.
Lutador de jiu-jítsu é preso por tentativa de feminicídio Ele chegou a ser preso no dia do episódio, encaminhado para a Central de Flagrantes e fichado.
No entanto, acabou liberado após procedimentos burocráticos, sob o entendimento da corporação de que se tratava de um caso de baixo potencial ofensivo. Após o registro da ocorrência, os agentes ouviram as vítimas e testemunhas.
Além disso, analisaram as imagens das câmeras de segurança do edifício, que só foram obtidas na noite de quinta-feira. Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão temporária de Lucas, que foi autorizada.
Na manhã de sexta-feira, Lucas foi preso por tentativa de feminicídio, lesão corporal, violação de domicílio, resistência e ameaça. Segundo a coordenadora, a violência de gênero é aquela praticada contra uma mulher em razão de sua condição feminina.
Embora as investigações ainda estejam em andamento e possam trazer novos elementos sobre a motivação do suspeito, ela ressalta que a forma como as agressões foram cometidas chama a atenção. Com frentes frias empurradas pelo El Niño, tempestades no Rio devem ser mais frequentes nesta primavera
A advogada Brunella Moraes, especialista em gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), também avalia que a dinâmica dos ataques apresenta elementos que permitem analisar o episódio sob a perspectiva da violência de gênero. Segundo ela, o fato de o suspeito ter percorrido o condomínio e escolhido exclusivamente mulheres como vítimas não deve ser tratado como uma coincidência.
— A conduta dele foi deliberada pelo prédio, e as vítimas foram exclusivamente mulheres. A gente não trata isso como uma coincidência, mas como um recorte, diante da maior vulnerabilidade delas.
Ele é um lutador de jiu-jítsu, tem uma força física maior e essas mulheres acabam sendo mais fáceis de serem dominadas. Essa violência de gênero é identificada pelo desprezo, que ficou muito claro não só quando ele escolhe vítimas exclusivamente mulheres, mas também no comportamento que apresenta ao praticar as agressões — analisa.
Reconhecimento da violência de gênero A compreensão de que a violência contra a mulher não se restringe ao ambiente doméstico é resultado de uma evolução na legislação e no debate sobre o tema.
De acordo com Brunella, um marco nesse processo foi a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que reconheceu e estabeleceu mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Posteriormente, o reconhecimento do feminicídio, em 2015, representou outro avanço na identificação da violência motivada pelo gênero.
Caso Rosalina: juiz avaliará se assassinato a que Duarte Lima responde prescreveu, como alega defesa — Inicialmente, os crimes contra as mulheres eram tratados majoritariamente como homicídios simples.
Com a Lei Maria da Penha, essa violência passou a ser reconhecida. Depois, o conceito se ampliou, porque a violência de gênero não ocorre somente no ambiente doméstico.
Ela vai além disso e é fruto da sociedade patriarcal em que vivemos — explica. A advogada ressalta que a identificação desse tipo de violência é importante para que os casos sejam reconhecidos e enfrentados de maneira adequada pelas instituições.
Segundo ela, o reconhecimento da palavra da vítima também é fundamental durante as investigações, especialmente em ocorrências de violência de gênero. No caso do Maracanã, Brunella critica a avaliação inicial que levou à liberação do suspeito após sua passagem pela Central de Flagrantes.
Segundo ela, a decisão foi baseada em uma análise subjetiva, apesar da gravidade das lesões apresentadas pelas vítimas e dos demais elementos que poderiam contribuir para a apuração do caso. — O Poder Judiciário, assim como as autoridades policiais, tem o dever de reconhecer a palavra da vítima como uma prova importante e muito relevante, especialmente quando falamos de violência de gênero.
Nesse caso, estamos falando de mais do que a palavra das mulheres: há um crime que deixou vestígios, os vídeos e o atendimento que elas precisaram receber nos hospitais. Tudo isso deveria ser considerado — afirma.
De Rolex a Patek Philippe: relógios de luxo alimentam rede de roubos e receptação entre Rio e São Paulo Sobre a possível pena, a advogada ressalta que não é possível estabelecer previamente o tempo de condenação, já que a dosimetria depende de fatores como as circunstâncias dos crimes e os antecedentes do acusado.
Ela explica, porém, que a legislação prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão para o feminicídio consumado. No episódio da última quinta-feira, por se tratar de uma tentativa, a punição será reduzida, conforme as regras previstas no Código Penal.
Além disso, Lucas também responde por outros crimes cujas penas podem ser somadas à da tentativa de feminicídio. Medo e vergonha afastam vítimas de denúncias
Além da responsabilização dos agressores, as especialistas destacam a importância de garantir acolhimento e assistência às mulheres vítimas de violência. Segundo Thaís Lima, as vítimas têm direito a atendimento médico adequado, medidas protetivas, acompanhamento jurídico e acesso a informações sobre o andamento das investigações.
A Defensoria Pública, por meio do Nudem, oferece atendimento especializado e pode acompanhar as mulheres durante o inquérito policial, além de atuar para garantir que seus direitos sejam respeitados. Para entrar em contato basta ligar para o 129, de forma gratuita, ou pelo WhatsApp da Defensoria Pública.
A advogada Brunella Moraes, que também atende mulheres em situação de violência, afirma que o medo de represálias e a vergonha estão entre os principais obstáculos para que vítimas aceitem denunciar ou falar publicamente sobre o que sofreram. Cenas de horror: lutador de jiu-jítsu dá 30 socos, chutes e cotoveladas em vizinha em três minutos de espancamento
— O primeiro fator é o medo de que essa exposição provoque uma retaliação ainda maior por parte do agressor e de que elas fiquem mais expostas a situações de violência. O outro é a vergonha, o sentimento de culpa e o medo do julgamento da sociedade.
Mesmo sendo vítimas, muitas vezes elas sabem como a sociedade se comporta diante dessas situações — explica. Para Thaís, é fundamental que a sociedade compreenda que o enfrentamento da violência contra a mulher não é uma responsabilidade exclusiva das vítimas ou das instituições de segurança, mas sim de todas as pessoas.
*Estagiária sob supervisão de Leila Youssef
