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O Liberal
A vereadora de Belém, Patrícia Queiroz (PP), publicou uma retratação nas redes sociais na noite desta quinta-feira (29), após determinação da Justiça do Trabalho. A decisão foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), que questiona publicações relacionadas à discriminação de trabalhadores por posicionamento político.
A determinação judicial estabeleceu prazo de até seis horas, após a notificação, para a publicação da retratação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Na nota divulgada, a vereadora declarou que os empregados têm o direito de escolher livremente seus candidatos, independentemente de partido ou orientação política.
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"Atenção. Em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), declaro publicamente que empregados têm o direito de escolher livremente seus candidatos nas eleições, independentemente de partido ou orientação política.
Assim sendo, torna-se proibida veementemente aos empregadores a adoção de quaisquer medidas de caráter retaliatório, seja por constrangimento, ameaça ou perda do emprego”.
