O Globo
Em meio ao debate sobre os elevados níveis de juros no Brasil, o Tesouro Nacional apresentou uma conta bastante ilustrativa de como isso afeta as contas públicas brasileiras. O relatório semestral de riscos fiscais mostrou que apenas um ponto de diferença na taxa básica de juros ao longo do tempo pode significar até 2030 um custo adicional ou economia superior a R$ 400 bilhões.
A conta foi feita considerando uma variação do indexador em relação ao cenário básico projetado pelo governo, que considera uma Selic média de 14,2% neste ano, caindo para 12,5% na média de 2027 e chegando a 8,3% na média de 2030, último ano do próximo governo. "Uma Selic 1 p.p.
(ponto percentual) ao ano acima do cenário central até o fim do horizonte de projeção elevaria o percentual da variação atribuída a juros nominais do setor público em média 0,7 p.p. entre 2027 e 2030, implicando gasto adicional de R$ 78,3 bilhões em 2027 e de R$ 476,0 bilhões no período 2027 a 2030.
Por outro lado, uma Selic 1 p.p. ao ano inferior geraria economia de R$ 78,3 bilhões em 2027 e de R$ 463,6 bilhões entre 2027 e 2030", diz o documento, que prevê um gasto médio com juros de 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2026 e 2030, ainda que com queda nessa proporção ao longo do tempo.
Os cálculos mostram que, se o governo conseguir recuperar a confiança e com isso abrir espaço para cortes da taxa básica pelo Banco Central (BC), a situação das contas públicas pode melhorar muito mais rapidamente. E o inverso também é verdadeiro.
Nessa quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidirá a taxa básica de juros do país, hoje em 13,75% ao ano. Como houve deterioração na percepção de risco e aumento nas projeções de inflação, o mercado financeiro majoritariamente passou a prever manutenção no atual patamar, em vez de mais um corte de 0,25 ponto porcentual, como os realizados nas últimas reuniões.
Apesar disso, uma redução não pode ser totalmente descartada, especialmente pelo fato de que os juros seguem muito acima do seu nível de neutralidade e a economia está desacelerando. Apesar de o BC regular os juros mirando a inflação, a variável é crucial para os rumos fiscais do país porque impacta diretamente a dívida pública.
Boa parte da crítica de integrantes do governo é que a taxa básica poderia estar cerca de um ponto porcentual abaixo do nível atual se o time liderado por Gabriel Galípolo tivesse iniciado a redução em dezembro do ano passado, com um ritmo de 0,5 ponto. Ao adiar o processo, a autoridade monetária teria perdido uma janela de oportunidade que se fechou com a guerra no Oriente Médio, que fez disparar os preços do petróleo.
Além da reunião do Copom, o tema dos juros ganhou mais proeminência por conta do debate sobre a proposta do economista André Lara Resende, um dos pais do real, em que apresenta uma proposta de redução intensa dos juros como primeiro passo para uma estabilização da dívida pública.
O relatório de riscos fiscais do Tesouro projeta uma continuidade do processo de alta da dívida pública em relação ao PIB até 2030, quando começa a se estabilizar em 89,7% do PIB. Atualmente, ela está em 82,9% do PIB e, segundo o documento, deve encerrar este ano em 83,7% de tudo que o país produz.
Além do efeito dos juros, o Tesouro calculou outros impactos em mudanças de variáveis sobre a trajetória da dívida do país ao longo do tempo. "As simulações, com horizonte de 10 anos, evidenciam a importância de mudanças estruturais no cenário macroeconômico e fiscal.
A elevação do resultado primário em 0,5% do PIB ao longo do horizonte de projeção reduziria a DBGG (dívida bruta) de 86,3% para 81,1% do PIB em 2036, enquanto o movimento contrário a elevaria para 91,5% do PIB", diz o texto. "Em cenários combinados, a melhora fiscal aliada a maior crescimento e juros menores reduziria a dívida para 71,3% do PIB, 15,0 p.p.
abaixo do cenário central. Já a combinação de déficits prolongados, baixo crescimento e juros altos poderia elevar a DBGG para 103,4% do PIB, 17,1 p.p.
acima do cenário central", completa.
