Diario do poder
O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou o governo Lula (PT) por tentar associar sua imagem ao avanço do Projeto Natureza, da multinacional chilena CMPC Celulose, que prevê investimento de R$ 27 bilhões no Rio Grande do Sul. Ao lado do deputado estadual e deputado federal eleito Felipe Camozzato (Novo-RS), o político celebrou, nesta sexta-feira (23), a emissão da licença prévia para o empreendimento e afirmou que a atuação dos parlamentares foi decisiva para superar entraves ao licenciamento ambiental.
Os parlamentares acusam o governo Lula de não ter demonstrado o mesmo empenho quando o projeto enfrentava obstáculos e questionam a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no anúncio da licença, realizado no Palácio Piratini. Para Van Hattem, representantes do governo tentam colher os frutos de um avanço que, segundo ele, ajudaram a não viabilizar quando o empreendimento precisava de apoio.
“Lamento que representantes do governo federal apareçam agora para comemorar, quando, no momento em que precisávamos de apoio para enfrentar esses obstáculos, não tivemos a mesma participação. É fácil aparecer na hora da festa, mas é preciso estar presente quando o investimento está ameaçado.
O que importa, acima de tudo, é que o Rio Grande do Sul possa avançar com um investimento dessa dimensão, que representa empregos, renda e oportunidades para a população”, afirmou Marcel. Van Hattem e Camozzato atribuem parte do avanço do projeto à iniciativa apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), relacionada à conduta de um procurador do Ministério Público Federal (MPF).
Os parlamentares questionaram obstáculos que consideram indevidos ao licenciamento e afirmam que a decisão do Conselho foi determinante para a continuidade do processo. “É um grande dia para a sociedade gaúcha.
A licença prévia da Fepam para o projeto de R$ 27 bilhões da CMPC é um avanço importante, e nossa participação foi determinante para que isso acontecesse. Eu, o Camozzato e todos aqueles que nos apoiaram trabalhamos para enfrentar o que consideramos um abuso de autoridade que ameaçava impedir a instalação desse empreendimento no Rio Grande do Sul.
É possível respeitar a legislação ambiental e, ao mesmo tempo, garantir que projetos dessa dimensão não sejam prejudicados”, afirmou Van Hattem. Camozzato também destacou a atuação conjunta e o resultado obtido no CNMP, argumentando que o empreendimento poderia continuar enfrentando dificuldades sem a iniciativa dos parlamentares.
“Estamos falando do maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, que hoje obteve sua licença prévia no Palácio Piratini. Se não fosse a atuação conjunta minha e do Marcel, especialmente a vitória que tivemos no Conselho Nacional do Ministério Público em relação aos obstáculos impostos ao licenciamento, provavelmente não estaríamos aqui comemorando esse avanço.
Nosso trabalho foi justamente para garantir que o processo pudesse seguir seu curso”, declarou. A licença prévia, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece condições para a continuidade do licenciamento.
A próxima etapa é a obtenção da licença de instalação, necessária para autorizar o início das obras. O Projeto Natureza prevê a construção de uma fábrica de celulose kraft em Barra do Ribeiro, além de estruturas logísticas e portuárias em Eldorado do Sul, Guaíba e Rio Grande.
O plano inclui um terminal próprio para exportação de celulose no porto de Rio Grande. Com investimento estimado em R$ 27 bilhões, o projeto tem potencial para gerar milhares de empregos diretos e indiretos, movimentar a cadeia produtiva e ampliar a competitividade econômica do Rio Grande do Sul.
