A Polícia Federal cancelou no seu sistema os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cumprindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apuração da CNN Brasil reproduzida pelo portal ND Mais nesta terça-feira (27).
O cancelamento impede o uso dos documentos mesmo que eles continuem com o senador, que não os entregou. O prazo de 24 horas para a entrega venceu às 11h desta terça sem que os documentos chegassem à PF, segundo o colunista Teo Cury, da CNN Brasil, em nota publicada nesta terça.
Desde o começo da manhã, nem os advogados nem os aliados conseguem falar com Flávio, derrotado por Lula no 2º turno da eleição presidencial, no domingo (25). Segundo a CNN Brasil, Flávio tinha combinado de receber os advogados nesta manhã para entregar os passaportes, mas a equipe jurídica não teve resposta dele.
A colunista Bela Megale, do jornal O Globo, informou em coluna publicada ao meio-dia que o senador está incomunicável e que o celular dele nem chega a receber as mensagens. Ainda segundo a coluna de Bela Megale, o coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), foi um dos poucos que disseram ter falado com Flávio nas primeiras horas da manhã e ouviu dele que estava “espairecendo”.
Nos bastidores, porém, Marinho reconhece que não sabe onde o senador está. No PL, a aposta é de que Flávio teria ido para os Estados Unidos, mas, segundo a colunista, não há confirmação nem para a cúpula do partido.
Na segunda-feira (26), Flávio se reuniu com amigos, integrantes da campanha e advogados, entre eles Marinho, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e Guilherme Derrite. Segundo a coluna de Bela Megale, o senador estava “possesso” com a decisão de Moraes e foi aconselhado a baixar a tensão, a não entrar com nenhuma medida para tentar anular a eleição e a não fazer nenhum movimento de fuga.
Ele mostrava medo de ser preso, mas a leitura no grupo era a de que o STF não iria por esse caminho. No vídeo que publicou na tarde de segunda, Flávio contou que foi intimado “no meio da rua” pela PF, ao sair da casa do pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
“Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar”, disse.
Segundo Bela Megale, ele gravou o vídeo várias vezes até os presentes considerarem que o tom estava adequado. A decisão de Moraes saiu na Petição 16.877, que corre em sigilo e investiga Flávio e o advogado Willer Tomaz por suspeita de lavagem de dinheiro.
O ministro proibiu o contato entre os dois, cancelou todos os passaportes brasileiros do senador, inclusive os diplomáticos, com alerta no sistema migratório da PF, e deu 24 horas para Flávio entregar passaportes de outras nacionalidades que eventualmente tenha. O senador também está proibido de deixar o país.
Moraes se baseou no artigo 319 do Código de Processo Penal, que lista medidas cautelares diferentes da prisão. Pelo mesmo código, quem descumpre uma dessas medidas pode receber outra mais dura e, em último caso, ter a prisão preventiva decretada.
A Constituição, no entanto, só permite prender um senador em flagrante de crime inafiançável, e Flávio tem mandato até o começo de 2027. Nenhum pedido de prisão contra ele tinha sido divulgado até a publicação desta reportagem.
A PF acionou as autoridades da Argentina para apurar uma possível fuga e não encontrou registro de Flávio em nenhum posto de controle migratório do Brasil, segundo o jornal O Tempo. A suspeita surgiu depois que o site argentino Infobae publicou, na madrugada desta terça, que o senador teria cruzado a fronteira e embarcaria em Puerto Iguazú num jatinho rumo aos Estados Unidos.
Segundo o Correio Braziliense, o voo fretado não decolou. A Direção Nacional de Migrações da Argentina informou não ter registro de entrada dele no país, e um porta-voz do presidente Javier Milei também negou à agência Bloomberg que Flávio tenha entrado em território argentino.
Segundo a CNN Brasil, o sumiço incomoda os próprios aliados: no PL, a avaliação é de que as especulações sobre uma fuga são negativas para o bolsonarismo, e políticos próximos cobram que o senador grave um vídeo ou divulgue uma nota. Até a publicação desta reportagem, Flávio não tinha se manifestado.
Fontes: apuração da CNN Brasil reproduzida pelo portal ND Mais, nota do colunista Teo Cury, na CNN Brasil, coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, Correio Braziliense e O Tempo. © Jornal Razão.
Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/politica/urgente-flavio-bolsonaro-some-prazo-moraes-pf-cancela-passaportes
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