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O professor de Direito Constitucional da USP Elival Ramos avalia que a controvérsia sobre a prorrogação do horário de votação pode fundamentar contestações jurídicas ao resultado da eleição presidencial, mas considera improvável a realização de um terceiro turno. Para ele, o reconhecimento da vitória de Lula e os sinais de aceitação do resultado pelas instituições reduzem a possibilidade de prosperar uma tentativa de anular o pleito (este texto é um resumo do vídeo acima).
Em entrevista ao Ponto de Vista, de VEJA, apresentado por Laísa Dall’Agnol, nesta segunda-feira, 26, Ramos criticou a condução da extensão do horário e distinguiu sua interpretação jurídica da perspectiva de acolhimento dessa tese pelos tribunais. “Uma coisa é aquilo que determina a lei, a Constituição, a interpretação correta das normas.
Outra coisa é a viabilidade dos órgãos de controle aceitar e não aceitar determinada tese”, afirmou. Lula x Flávio: surpresas e reviravoltas da corrida eleitoral
Por que a prorrogação da votação é questionada? No dia da apuração, PT e PL solicitaram ao TSE a ampliação do horário diante de problemas como dificuldades no transporte em Salvador (segundo o PT) e questões climáticas no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais (de acordo com o adversário).
A controvérsia envolve uma decisão de prorrogação tomada após canetada do ministro Cristiano Zanin, do STF (ex-advogado do petista), quando parte das seções eleitorais já havia encerrado a votação. O pedido ao Supremo foi feito pela campanha de Lula.
De acordo com a Justiça Eleitoral, 35 mil votos foram registrados após as 17h. Vantagem de Lula sobre Flávio no Brasil foi de 4,4 milhões.
Continua após a publicidade Para Ramos, uma alteração dessa natureza precisaria assegurar condições iguais de participação.
O professor sustentou que a decisão deveria ter ocorrido com antecedência suficiente para alcançar todas as seções. “A isonomia é assegurada por um horário uniforme”, afirmou.
Na avaliação dele, a condução do episódio abriu espaço para questionamentos jurídicos. O número de votos nas seções prorrogadas resolve a discussão?
Na interpretação do professor, a análise não deveria se limitar à quantidade de votos depositados nos locais em que houve extensão do horário. Seu argumento é que também seria necessário considerar os eleitores que deixaram de votar nas regiões onde as seções permaneceram fechadas.
Continua após a publicidade Ramos afirmou que não seria possível determinar quantas pessoas poderiam ter comparecido caso dispusessem de mais tempo.
Para ele, essa dificuldade reforça a necessidade de um horário uniforme. O professor defendeu que situações excepcionais capazes de comprometer profundamente o processo eleitoral poderiam justificar o cancelamento da votação e a convocação de uma nova data.
Por que um terceiro turno é considerado improvável? Apesar das críticas, Ramos avaliou que os sinais institucionais apontam para a manutenção do resultado.
Durante a entrevista, Laísa destacou o reconhecimento da vitória de Lula pela direção do Tribunal Superior Eleitoral e por Hugo Motta e Davi Alcolumbre. O professor considerou que esse movimento enfraquece o discurso de Flávio Bolsonaro de não reconhecer o desfecho da disputa.
Continua após a publicidade Embora sustente haver fundamento jurídico para questionar a eleição, Ramos disse que a anulação “dificilmente ocorrerá”.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
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