Um dia após a aprovação do Antifacção, Alcolumbre se reúne com Fachin e Hugo Motta para discutir agenda do Judiciário e sistema prisional
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar de projetos de interesse do Judiciário que tramitam no Congresso. O encontro ocorre um dia depois de a Câmara aprovar, em meio a forte disputa política, o PL Antifacção, que será analisado pelo Senado nas próximas semanas.
Segundo nota divulgada por Alcolumbre, Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa do Judiciário em parceria com o Executivo que busca enfrentar, “com rigor técnico e humanitário”, os problemas estruturais do sistema prisional brasileiro. O senador afirmou que o diálogo entre os Poderes é essencial para acelerar a análise de propostas que impactam o sistema de Justiça e a vida dos brasileiros.
A reunião também reforça a movimentação de Alcolumbre em torno da pauta da segurança pública. No início de novembro, o presidente do Senado recebeu o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, para discutir ações de combate ao crime organizado, no mesmo dia em que o Senado instalou a CPI do Crime Organizado. Na ocasião, Moraes defendeu maior integração entre os Poderes e apresentou impressões da visita que havia feito ao Rio de Janeiro após a megaoperação que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha.
À época, Alcolumbre afirmou estar “muito disposto” a enfrentar o tema e destacou que a CPI deve investigar a fundo o financiamento das facções e propor mudanças legislativas com “resultado efetivo”.
“O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça”, disse Alcolumbre na nota.
O presidente do Senado reiterou ainda o compromisso do Congresso com “o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantem justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil”.