O Globo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará nesta sexta-feira uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para um alinhamento final sobre a atuação das empresas no segundo turno das eleições. O encontro ocorre um dia após o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinar que a Meta faça uma espécie de pente-fino no canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), para verificar possíveis irregularidades.
A reunião está marcada para as 11h, no gabinete da presidência do TSE, e contará com representantes do X, Meta, Google, TikTok e Kwai, além dos ministros responsáveis pela análise de processos relacionados à propaganda eleitoral, André Mendonça, Estela Aranha e Marco Aurélio Bellizze.
O encontro será fechado. A iniciativa ocorre em um momento de tensão entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre as regras de funcionamento das plataformas digitais, especialmente no WhatsApp, aplicativo controlado pela Meta.
Nesta quinta-feira, Nunes Marques deu prazo de 24 horas para que a Meta apresente um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal "Exército do Lula", que reúne milhões de seguidores. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusa o canal de promover uma atuação coordenada para ampliar artificialmente o alcance de conteúdos favoráveis ao presidente.
O ministro determinou que a empresa examine possíveis padrões de sincronização de atividades, replicação sistemática de conteúdos e articulação entre contas, canais e plataformas. A análise também deverá verificar eventuais anomalias estatísticas de engajamento, mecanismos de amplificação artificial e utilização de publicidade paga ou impulsionamento.
A decisão também alcança o Google e o X, que deverão informar, no mesmo prazo, se identificaram amplificação coordenada de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro. O pedido foi feito após a campanha de Flávio apontar que o canal teria orientado seguidores a pesquisar no Google a expressão "Bolsonaro mandou matar Lula" e a impulsionar hashtags no X.
No despacho, Nunes Marques afirmou que ainda não há elementos suficientes para analisar as medidas solicitadas pela campanha de Flávio. O ministro ressaltou que a mobilização de apoiadores é legítima e que a fiscalização deve distinguir esse tipo de atividade de eventuais comportamentos coordenados irregulares.
O magistrado também determinou que as plataformas preservem os registros relacionados aos fatos e estabeleceu que, após a apresentação das informações, as partes e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas para se manifestar. Somente depois dessa etapa os demais pedidos serão analisados.
O canal "Exército do Lula" já havia sido alvo de uma ordem de suspensão de Nunes Marques, posteriormente revista pelo próprio ministro, após uma sequência de decisões conflitantes no tribunal e reuniões com representantes das campanhas. A controvérsia provocou divergências internas na Corte, especialmente sobre os limites da atuação individual dos ministros e a necessidade de deliberação colegiada para estabelecer novas restrições durante o processo eleit
Ao longo da semana, chegou a circular no TSE uma minuta de resolução que previa a suspensão de canais políticos com mais de 200 mil inscritos nas 48 horas anteriores à votação. Conforme mostrou O GLOBO, a proposta, que até o momento não foi analisada, foi alvo de críticas de organizações da sociedade civil e especialistas em liberdade de expressão.
