O Antogonista
Corregedor rejeitou suspender o grupo, que tem 2,1 milhões de seguidores, e fixou multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento Ele mandou, porém, excluir um áudio do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que sugere fraude de mesários em favor de Lula (PT).
O prazo é de duas horas, com multa de R$ 100 mil por hora de atraso. A decisão atende em parte a uma ação da coligação do presidente Lula.
O grupo acusa a campanha adversária de usar o canal para espalhar desinformação e atacar a integridade do processo eleitoral. A ação aponta abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Cueva reconheceu indícios de divulgação de conteúdos potencialmente desinformativos no canal. Entendeu, porém, que os elementos reunidos até agora não bastam para tirá-lo do ar.
Segundo o ministro, a suspensão atingiria todas as publicações, inclusive críticas políticas e propaganda eleitoral legítimas. Na decisão, o corregedor tratou o bloqueio como último recurso: “A suspensão integral de canal de comunicação constitui medida de ultima ratio, a ser reservada às hipóteses em que a gravidade das circunstâncias concretamente demonstradas torne insuficientes providências menos restritivas à liberdade de expressão e à circulação de informações no debate político-eleitoral”, escreveu.
Ele também separou a existência de indícios da necessidade de suspender o canal: “A existência de indícios de irregularidade, contudo, não se confunde com a demonstração da necessidade de suspensão integral do canal, providência cujos efeitos ultrapassam os conteúdos especificamente questionados”, afirmou.
O áudio tem 1 minuto e 39 segundos e foi publicado às 11h43 desta sexta-feira. Gayer, que também é senador eleito, afirma que mesários votariam no lugar de eleitores ausentes, principalmente no Nordeste, para beneficiar Lula.
Ele convoca apoiadores a atuar como fiscais de urna para garantir “que não vai ter mesário votando no Lula depois das 5 horas”. Segundo a ação, pouco mais de duas horas após a publicação o conteúdo somava cerca de 25 mil encaminhamentos e 12 mil reações.
Para Cueva, a mensagem repete uma narrativa falsa, já desmentida pela Justiça Eleitoral. O ministro considerou que sua circulação às vésperas da votação oferece risco à confiança no processo eleitoral.
O corregedor distinguiu a convocação de fiscais da acusação contra os mesários: “A gravidade da publicação não reside na convocação para o exercício da fiscalização partidária, atividade legítima e assegurada pela legislação eleitoral, mas na imputação generalizada de fraude a mesários, sem indicação de elementos concretos que lhe confiram suporte”, declarou.
A decisão também proíbe a republicação do material, ou de conteúdos equivalentes, em outros canais e perfis sob controle dos investigados. Cada nova publicação sujeita os responsáveis a multa de R$ 100 mil.
