TSE avalia restringir canais políticos do WhatsApp às vésperas da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma proposta de resolução que prevê restrições a canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores no período próximo às eleições. O caso foi revelado pelo jornalista Leandro Demori e confirmado pelo Correio Braziliense. A minuta estabelece que a medida prevista no texto seja aplicada entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação. Se aprovada, a regra poderá atingir canais de grande alcance ligados às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).Entre os canais que poderiam ser afetados estão o “Exército do Lula”, que ultrapassou 7 milhões de inscritos nesta quarta-feira (21/10), e a “Tropa do Flávio”, que reúne cerca de 2 milhões de usuários. A proposta considera que canais com grandes audiências têm potencial para interferir na circulação de propaganda eleitoral de maneira semelhante a conteúdos impulsionados, cuja distribuição é ampliada mediante pagamento às plataformas digitais.Leia também: Palver: Flávio Bolsonaro tem 50% e Lula, 48%, em empate técnicoA justificativa apresentada na minuta é o risco de disseminação de conteúdos ilícitos nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando a Justiça Eleitoral teria menos tempo para agir. “O período compreendido entre as 48 horas antes e as 24 horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”, afirma o documento.Leia também: Quaest: Flávio tem 45% das intenções de voto no 2º turno e Lula tem 44%O texto define como canais de transmissão de natureza político-eleitoral aqueles utilizados para divulgar conteúdos relacionados à disputa, independentemente de serem abertos ao público ou acessíveis apenas mediante convite. A discussão ocorreu informalmente entre ministros na terça-feira (20), e a minuta foi elaborada após a conversa. A proposta, no entanto, ainda não representa uma decisão oficial da Corte nem uma regra em vigor.Presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou ao jornal O Globo que o documento é apenas um “esboço”. A interlocutores, segundo a publicação, ele manifestou oposição à mudança e indicou que não convocou nem pretende convocar reunião oficial para discutir o tema. A eventual adoção da medida dependerá do andamento das discussões e da definição do tribunal sobre as regras aplicáveis à propaganda eleitoral nas plataformas digitais. Saiba Mais Turismo Do Mar de Minas ao ecoturismo nacional: a transformação de Capitólio Política Damares sobre Nikolas: "A maior liderança política em liberdade" Flipar Garoto de 14 anos transforma sucata em trator funcional e ganha reconhecimento de multinacional Brasil "Estou morrendo", diz vítima de violência doméstica ao pedir socorro Revista do Correio Simpatias com maçã: 4 rituais para o amor, a autoestima e o brilho pessoal Política TSE determina suspensão de propaganda de Lula que associa Flávio a assédio