Tragédia de Mariana: Justiça de Londres adia segunda fase do julgamento e analisa retirada de indenizados do processo
A segunda fase do julgamento em Londres do caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi adiada para abril de 2027. A decisão da Corte de Tecnologia e Construção de Londres foi anunciada nesta quarta-feira (4). Antes, o prazo previsto era para outubro deste ano. A estimativa é que cerca de 40% dos autores possam ficar de fora deste processo, uma vez que já foram indenizados no Brasil.
Com extinção anunciada para 2022, mais da metade das minas nos moldes de Mariana e Brumadinho segue ativa no país
Tragédia de Mariana: Justiça britânica nega pedido da BHP para recorrer de condenação
Em 14 de novembro passado, a Justiça britânica considerou a gigante da mineração australiana BHP responsável pelo que Marilda classifica como um "crime muito grande". O adiamento dessa segunda fase foi pedido pelo escritório Pogust Goodhead, representante dos atingidos — em que 19 pessoas morreram e centenas apontam terem sido afetadas pelo desastre ambiental sem precedentes no país. O caso ocorreu em 5 de novembro de 2015.
A data sugerida pelos autores para a próxima fase foi janeiro de 2027. A BHP, por sua vez, pediu um prazo ainda maior: junho do ano que vem. A mineradora justificou que considerou a complexidade do caso. Com a nova data, a expectativa é que a segunda fase do julgamento se estenda até março de 2028.
Na segunda fase será a quantificação dos danos e as indenizações aplicáveis. Na ação, os autores buscam indenização da ordem de 36 bilhões de libras (aproximadamente R$ 285 bilhões, na cotação da época). São cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, empresas, municípios, comunidades indígenas e quilombolas e instituições religiosas. Em torno de 380 mil seguirão no processo caso ocorra a retirada de cerca de 240 mil autores por já terem sido indenizados no Brasil.
— Nós esperamos o que for justo, o que nos cabe realmente porque o impacto foi muito grande, o crime foi muito grande — afirma Marilda Lyrio de Oliveira, liderança indígena de Aracruz, no Espirito Santo, em entrevista à AFP nesta quarta-feira.
Dez anos da tragédia de Mariana: Justiça britânica decide que BHP é responsável pelo desastre ecológico
A BHP tinha duas sedes no momento dos fatos, uma dela em Londres, o que explica este julgamento na capital britânica, realizado entre outubro de 2024 e março de 2025.
Desde o início do julgamento, a mineradora australiana negou ser "contaminadora direta".
Em 2024, a Justiça brasileira absolveu as empresas porque considerou que as provas analisadas não eram "determinantes" para estabelecer sua responsabilidade.
Os demandantes recorreram, então, à Justiça britânica, por não terem ficado satisfeitos com os processos que tramitaram no Brasil, reivindicando há dois anos 36 bilhões de libras.
— Temos problemas de saúde, problemas mentais, por não ter mais aquela tarefa que se fazia antes — acrescenta Marilda.
— Nós, indígenas, somos impactados em tudo. Eu, como curandeira, não posso mais usar as ervas que existem no meu país. Não posso mais vender meus artesanatos no meu país, tenho que buscar fora. Não posso mais me alimentar daquilo que os rios nos oferecem. Hoje todos temos que comprar. Para nós está muito difícil — diz a líder indígena.
Ana Paula Auxiliadora Alexandre, que mora em Ouro Preto (MG), perdeu o marido na tragédia. Aos 40 anos, ele deixou viúva e quatro órfãos.
— O sofrimento da perda foi tão grande que rompeu nossa vida, interrompeu sonhos, paralisou nossa vida. Durante esses dez anos estamos correndo atrás de justiça — explica Ana Paula, em entrevista à AFP.
— Só de uma megaempresa ser condenada aqui na Inglaterra, eu acho que a Justiça britânica é mais responsável que a Justiça brasileira — acrescenta.
*O Globo com AFP e Valor.