Brasil 247
247 – Diante do compromisso assumido pelo presidente Lula (PT) de expandir a escuta e a participação popular em seu próximo governo, a vasta rede de trabalhadores informais, ambulantes e entregadores da capital paulista expõe suas prioridades para os próximos quatro anos. A busca por segurança financeira, respaldo institucional e mitigação de perdas operacionais compõe o centro das reivindicações de quem atua sem a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em demandas que frequentemente dependem de articulação entre o Executivo federal e as administrações municipais, informa o Metrópoles.
A manifestação de Lula em seu discurso de vitória na Avenida Paulista operou também como um reconhecimento tácito de falhas do campo progressista, criticado durante o período eleitoral por não acompanhar as transformações no mundo do trabalho. Com a migração expressiva de cidadãos para o empreendedorismo e para os serviços geridos por aplicativos, consolidou-se um discurso de autonomia distante das bandeiras tradicionais do emprego formal.
Especialistas e analistas políticos indicam que a adequação a essa realidade representa um desafio premente para o governo. O cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), avalia que a gestão federal precisa expandir suas políticas de proteção.
“A redução da escala 6 por 1, vale dizer, atingiu trabalhadores formalizados, mas agora é preciso também atuar não só para eles, mas também buscar aumentar esse arco para os trabalhadores informais, pequenos empreendedores, e buscar mais direitos”, afirma. Ramirez pondera que a adesão a essa dinâmica de trabalho autônomo é fortalecida por ideais neoliberais e pela atuação de influenciadores do setor empresarial.
Essa formação ideológica, segundo ele, dissemina “a ideia de que basta o esforço individual para ter ascensão econômica e financeira”. O especialista aponta que “esses elementos acabam formando a subjetividade desse profissional.
Claro que não se pode generalizar, mas é muito comum vermos que esses profissionais acabam sendo influenciados por esse tipo de leitura de mundo”. Para reverter esse cenário, o governo precisaria romper bolhas ideológicas e evidenciar a importância das garantias trabalhistas a longo prazo.
Como alerta para os riscos do desamparo estatal, o professor resgata a reforma previdenciária promovida no Chile na década de 1970, cujo modelo privado resultou em idosos sem rendimentos de aposentadoria e em um expressivo índice de suicídios nessa faixa etária. Em contrapartida, Ramirez pontua que o PT começou a reagir a essa nova configuração social ao criar propostas de crédito acessível e dialogar com Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da anistia de débitos.
“Tanto é que o Lula criou um programa para que motoristas de Uber, trabalhadores de aplicativo, pudessem comprar os seus carros com certos subsídios do governo. Mas não só isso, né? Há o debate também de que é necessário o Lula criar alguma regulamentação mínima para dar direitos a esses trabalhadores”, avalia, salientando que a aproximação com os MEIs é estratégica, visto que “boa parte deles havia sido conquistada pelo bolsonarismo, que culpabilizava o próprio governo com a ideia de que os impostos eram uma forma de distorção sobre os trabalhadores e que eles deixavam de ser livres e acabavam presos”.
No cotidiano das ruas paulistanas, a valorização da independência operacional coexiste com a vulnerabilidade diária. A comerciante Luana Gomes, 32 anos, responsável por uma barraca de tapiocas e lanches na Vila Clementino, zona sul da capital, exemplifica a preferência pela autonomia.
“Liberdade, a melhor coisa. Quando é CLT, você não tem a mesma liberdade do que ao trabalhar por conta”, diz.
Com 12 anos de atuação no comércio ambulante, Luana exibe no braço a cicatriz de uma queimadura sofrida no período em que trabalhou registrada em uma padaria. Embora reconheça que faltar ao trabalho por doença significa zerar seus rendimentos diários, ela prefere manter-se por conta própria, enfrentando rotinas de até 12 horas diárias.
No início da carreira, ela precisava recolher às pressas garrafas de café e mercadorias para fugir da fiscalização. Hoje, regularizada pelo Termo de Permissão de Uso (TPU) por meio do programa “Tô Legal”, da Prefeitura de São Paulo, atua sem o receio das abordagens policiais e do recolhimento forçado de bens.
Seu objetivo atual é conquistar uma infraestrutura física permanente. “Gostaria de ter um espaço para montar um quiosque, como na praia, no calçadão.
Já pensou ter a oportunidade de ter um quiosque?”, diz. A preferência pelo trabalho autônomo também se estende aos setores de transporte e entrega por aplicativo.
O motoboy Juan Souza, 21 anos, recusa o modelo de contratação tradicional. “A gente faz o nosso próprio dinheiro, a nossa hora, que vale mais”, diz.
Contudo, a categoria reivindica maior respaldo governamental e combate à marginalização da atividade. Souza cobra iniciativas do poder público voltadas ao segmento: “dando mais benefício para a gente que trabalha como autônomo, que está aí na rua no dia a dia.
Mais credibilidade. Dar uma visão melhor para a gente, que tem uma profissão muito desprezada”, afirma.
O jovem ressalta ainda que até o momento não vislumbrou propostas governamentais que atendam de forma direta às suas necessidades. Embora o rendimento diário bruto dos entregadores seja citado como atrativo em comparação com salários sob a CLT, analistas lembram que a conta desses profissionais costuma omitir custos operacionais pesados, como o conserto de veículos e os prejuízos decorrentes de acidentes de trânsito, que resultam em afastamento temporário, invalidez ou morte.
O cenário é ainda mais severo no comércio informal que opera sem qualquer licença municipal. Em polos de grande circulação como o Brás, na região central de São Paulo, vendedores de vestuário, frutas, doces e salgados convivem diariamente com o fantasma da fiscalização.
Muitos recusam a identificação em reportagens por medo de sanções do poder público. Embora a fiscalização e a concessão de uso do solo urbano pertençam à esfera municipal, trabalhadores defendem que a União pode intervir para assegurar o direito ao trabalho.
Um vendedor de doces da região relata o impacto financeiro das ações conhecidas como “rapa”: “a gente só quer trabalhar, porque perder nós não aguentamos mais. A gente paga imposto, se for o caso, qualquer coisa, mas que possamos trabalhar.
Temos família, aluguel, é o sustento da gente”, diz. Segundo ele, a apreensão apenas das mercadorias gera prejuízos de até R$ 1 mil, enquanto o recolhimento do carrinho eleva o prejuízo para R$ 2 mil.
“Para levantar isso de novo, são mais de 15 dias”, afirma. Atuando nas ruas desde os 12 anos, o comerciante defende a relevância econômica e social do trabalho ambulante e descarta o retorno ao mercado formal.
“Somos pessoas que abastecem o Brás inteiro. Tudo o que você quiser, os camelôs têm aqui.
Não é só lojista. Quem está na rua também é um batalhador”, diz, concluindo que o setor abrange “não só eu, mas muitas famílias que vivem disso aqui.
Camelôs, marreteiros. Tem em todo lugar”.
