O Antogonista
Saiba o que pode impedir a liberação do dinheiro Usar o FGTS na compra da primeira casa pode ajudar a compor o pagamento, mas ter saldo acumulado não garante sua liberação.
Na situação apresentada, o trabalhador precisa verificar se a operação atende às condições para aquisição de moradia própria. A análise envolve seu histórico profissional, a localização e a documentação do imóvel, além do enquadramento do financiamento.
A aprovação do crédito e a autorização para movimentar o fundo são verificações diferentes. Não.
A finalidade de adquirir a primeira moradia não substitui os requisitos estabelecidos para movimentação da conta vinculada. O trabalhador deve apresentar documentos e declarações que permitam ao agente financeiro verificar seu enquadramento.
Também é necessário confirmar que o imóvel escolhido pode ser adquirido com esses recursos. Ter dinheiro no fundo não significa poder utilizá-lo em qualquer compra.
O saldo pode participar do pagamento de uma aquisição elegível, inclusive como entrada do financiamento. Entretanto, a liberação ocorre dentro do procedimento habitacional, sem funcionar como um saque livre para o comprador negociar posteriormente.
Entre os requisitos está contar com pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS. Esse período pode resultar da soma de vínculos consecutivos ou não, inclusive em empresas diferentes.
A análise também considera impedimentos relacionados a financiamentos e propriedades: A análise pode considerar financiamentos existentes, imóveis residenciais, direitos sobre propriedades e informações familiares.
Confira os pontos relevantes. Não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em qualquer parte do país.
Não possuir imóvel residencial em situação impeditiva no município de residência ou da ocupação principal. Considerar, nessa verificação, municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana.
Informar direitos sobre imóveis, como usufruto ou promessa de compra, quando pertinentes. Apresentar informações sobre casamento ou união estável para a análise aplicável ao casal.
Importante: a aplicação desses critérios depende da modalidade de financiamento, das regras do programa habitacional e da situação concreta dos interessados. Confirme as exigências com a instituição responsável pela análise.
O agente financeiro precisa confirmar se a operação permite o uso do FGTS e quais regras se aplicam à modalidade pretendida. Não basta o contrato ser chamado de financiamento imobiliário.
O objetivo da compra, as condições do imóvel e os parâmetros da operação precisam ser compatíveis com a utilização para moradia própria. A aprovação da renda não substitui a análise do fundo.
O banco pode considerar o cliente apto ao crédito e ainda identificar um impedimento ao uso do saldo. Por isso, a simulação deve informar expressamente a intenção de utilizar o recurso, evitando calcular uma entrada que dependa de valores ainda não autorizados.
O imóvel deve ser residencial urbano e destinado à moradia do titular. Pelas condições atualmente divulgadas pela Caixa, seu valor de avaliação deve ser de até R$ 2,25 milhões para utilização do saldo na moradia.
Outros pontos também precisam ser conferidos: O comprador deve reunir identificação, extrato da conta vinculada e documentos que comprovem o tempo de trabalho.
A instituição também pode solicitar declaração de Imposto de Renda, informações do cônjuge ou companheiro e comprovantes necessários à análise de localização. A relação completa depende das características da operação.
Do lado do imóvel, matrícula, documentos do vendedor e registros da construção precisam ser examinados. O valor anunciado não substitui a avaliação feita para a operação.
Se houver diferença entre a casa existente e sua documentação, convém esclarecer a pendência antes de assumir compromissos de pagamento contando com a liberação do saldo. Antes de assinar um compromisso, o trabalhador deve pedir a análise do enquadramento e esclarecer como o pagamento com FGTS será realizado.
Também precisa conhecer as despesas da compra e da contratação. A utilização do fundo não significa que todos os custos da aquisição serão cobertos automaticamente.
Se houver recusa, é importante solicitar a identificação do requisito não atendido e verificar se existe alguma pendência corrigível. Com essa informação, será possível avaliar a continuidade da negociação sem presumir uma aprovação futura.
O planejamento da primeira casa deve considerar o crédito aprovado, o saldo autorizado e os recursos próprios efetivamente disponíveis.
