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STM realizará julgamento inédito de quatro generais e um almirante que agiram junto a Bolsonaro para dar um golpe de Estado em 2023Joédson Alves/Agência Brasil A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, descartou nesta terça-feira (3), realizar ainda neste ano, o julgamento que poderá levar Jair Bolsonaro, capitão da reserva dos Exército, e outros quatro comandantes das Forças Armadas, a perderem seus postos, patentes e outras regalias próprias dos miltares, por terem arquitetado e liderado a trama golpista de 2023.A expectativa é de que a sessão seja pautada ainda no primeiro semestre de 2027, muito provavelmente em fevereiro próximo, quando termina o recesso forense e as sessões de julgamento da Corte Militar são retomadas.Além de Bolsonaro, também serão julgados o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os três generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.Todos foram condenados pelo STF a penas superiores a dois anos de prisão, que já transitaram em julgado (quando não há mais possibilidade de recorrer).Fato inéditoCaso o tribunal acolha o pedido feito pelo Ministério Público Militar (MPM), eles poderão ser considerados indignos do oficialato.A medida representará, na prática, a expulsão do alto escalão das Forças Armadas, incluindo almirante e generais, fato inédito no Brasil.Outras consequênciasAlém de serem desligados do Exército, Marinha ou Aeronáutica, eles sofrerão ainda consequências jurídicas, financeiras e administrativas severas.O pagamento do soldo (salário militar), por exemplo, será encerrado.
Esse, porém, promete ser um capítulo polêmico, pois, a legislação prevê que, dependendo do caso, o valor possa ser convertido em pensão militar para os dependentes legais (esposa ou filhas), instituto conhecido como "morte ficta".Outra sanção a que estão sujeitos prevê o fim da regalia de cumprir pena em instalações especiais ou prisões militares.Salvo aqueles que cumprem a pena em regime domiciliar por problemas de saúde (casos de Bolsonaro e Augusto Heleno), os demais poderão ser transferidos para presídios comuns.
