STJ altera cálculo e reduz indenização que Xuxa deve pagar por acusação de plágio

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o cálculo da indenização devida pela empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas ao publicitário Léo Soltz. A Corte decidiu fixar como referência para o cálculo da indenização uma circulação de apenas 3 000 exemplares dos quadrinhos da Turma do Cabralzinho, utilizados de forma indevida em 2000.

Anteriormente, estimativas preliminares apontavam que o montante a ser pago à vista do criador poderia alcançar 80 milhões de reais. Com a nova orientação fixada pelo tribunal, os valores projetados caíram para perto de 10 milhões de reais, beneficiando a apresentadora na ação por plágio.

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Como a perícia judicial havia calculado o valor? Nas instâncias ordinárias, uma perícia judicial levantou uma tiragem mensal de 97 000 exemplares.

A apuração técnica foi promovida porque a apresentadora não apresentou os dados referentes ao número real de revistas comercializadas durante o período. A metodologia pericial foi aceita tanto pela juíza de primeira instância quanto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para quantificar a reparação pelos direitos autorais violados.

Por que a mudança provocou surpresa na defesa? De acordo com os representantes de Léo Soltz, a discussão levada ao STJ buscava definir o termo inicial para a incidência de juros e correção monetária, se a partir da violação ou do acórdão do tribunal fluminense.

A alteração na base de cálculo da tiragem surpreendeu a defesa do autor, que sustenta que a medida desconsiderou a perícia e contrariou entendimentos prévios da própria Corte sobre o assunto. VEJA+IA: Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.

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Publicação Original Notícias Veja veja.abril.com.br
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