Contagem voto a voto, fator Alcolumbre e reuniões a portas fechadas: os bastidores da vitória do governo no ajuste fiscal

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Fonte da notícia: O Globo O Globo

Depois de uma terça-feira marcada por negociações frustradas e falta de votos, o governo mudou de estratégia para conseguir concluir a votação do pacote de ajuste fiscal no Senado na quarta-feira. Em vez de insistir em um acordo amplo com a oposição, a base governista concentrou esforços nos parlamentares do Centrão, enquanto o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), se reunia a portas fechadas com senadores para superar as resistências ao texto.

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A articulação contou com a participação direta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e uma contagem voto a voto que se estendeu ao longo de quarta-feira. Em menos de duas horas de sessão, o governo conseguiu derrubar três destaques e fechar um acordo para a retirada do último.

A mudança de estratégia foi definida após o impasse da véspera. Na terça-feira, o governo chegou a avaliar a apresentação de um parecer suplementar com concessões para tentar evitar derrotas, mas as negociações não avançaram diante da resistência da oposição.

Os oposicionistas insistiam em retirar do projeto as restrições à compensação tributária das empresas, consideradas um dos principais pilares do ajuste fiscal. Sem segurança de que conseguiria preservar o dispositivo, a base concordou em adiar a votação.

Pacote fiscal: relator dobra limite de repasse da Lei Kandir e antecipa quitação para 2030 em acordo com a oposição Naquele dia, Alcolumbre se reuniu com Braga, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

O grupo discutiu alternativas para evitar que os destaques reduzissem o impacto fiscal do pacote. Nesta quarta-feira, a orientação passou a ser buscar os votos necessários para derrotar os destaques, sem condicionar o avanço da proposta a um entendimento com a oposição.

Braga passou a manhã em reuniões reservadas com senadores do Centrão, enquanto integrantes da base governista refaziam as contas e acompanhavam, parlamentar por parlamentar, os apoios disponíveis para cada votação. O adiamento também permitiu ao governo recuperar votos de aliados que não conseguiram participar da sessão de terça-feira.

Segundo Randolfe, três senadores da base estavam em voos e não tiveram condições de retornar a Brasília a tempo. A articulação ao longo do dia seguinte também ampliou o apoio à proposta, inclusive entre parlamentares que inicialmente não estavam na conta dos governistas.

— Nós tínhamos três colegas da nossa base que estavam voando, estavam dentro do avião e não conseguiam voltar. Nós recuperamos esses votos e começamos a dialogar com mais senadores para ampliar a votação — afirmou Randolfe.

Bastidores: Audiência sobre caso Master e necessidade de quórum elevado preocupam governo em votação de pacote fiscal no Senado Entre os votos conquistados, o líder citou o senador Romário (PL-RJ), que passou a apoiar o texto após as negociações em torno da redução temporária dos repasses da Lei Kandir a estados e municípios.

Randolfe afirmou que o governo já contava com votos suficientes na véspera, mas não tinha a mesma margem de segurança alcançada nesta quarta-feira. — Ontem, tínhamos votos, mas não com o conforto que tivemos hoje.

E nós tentamos esgotar todo o diálogo com a oposição — disse. A atuação de Alcolumbre também ganhou peso nessa etapa.

O presidente do Senado participou da articulação para recompor a maioria e foi apontado por governistas como um dos responsáveis pela mudança no cenário. Nos bastidores, integrantes da base passaram a chamar o resultado da votação sobre compensação tributária de “efeito Alcolumbre”.

O dispositivo era o principal foco de preocupação do Planalto. A proposta permite restringir o uso de créditos tributários pelas empresas para quitar impostos federais e pode representar entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em receitas adicionais em 2027.

Sua retirada comprometeria uma parcela expressiva do impacto fiscal estimado pelo governo. Moretti também esteve no plenário durante a sessão, acompanhando a votação de perto.

Do outro lado, a oposição compareceu em peso. Parlamentares eleitos pelo PL, entre eles Carlos Bolsonaro e Caroline de Toni, também foram ao Senado acompanhar a análise do pacote.

A mobilização, porém, não se traduziu em votos suficientes para alterar o texto. A ordem de análise dos destaques provocou desconfiança entre oposicionistas.

Alcolumbre decidiu começar pela proposta de Rogério Marinho (PL-RN), que apresentava uma alternativa ao ajuste do governo baseada em maior contenção de despesas e redução de subsídios. Senadores da oposição interpretaram a escolha como uma tentativa de impor uma derrota ao líder oposicionista logo na abertura da sessão e enfraquecer a pressão sobre os demais dispositivos.

A emenda de Marinho foi rejeitada por 47 votos a 30. Na sequência, o governo também conseguiu preservar o limite de R$ 3 bilhões anuais para os pagamentos da compensação previdenciária entre 2027 e 2030.

Na votação sobre a compensação tributária, considerada a mais sensível pela equipe econômica, a base reuniu 49 votos para manter o dispositivo. Banco Central: Bancada do PT sugere a ministro do Planejamento mudar autonomia do BC e investimentos fora do arcabouço fiscal

— Ontem vocês acompanharam que não tínhamos votos. Então fizemos muito trabalho de ontem para hoje, com a construção do presidente Davi Alcolumbre — afirmou o ministro José Guimarães, ao comemorar o resultado.

A última pendência foi resolvida por meio de um acordo sobre os repasses da Lei Kandir, negociado por Braga ao longo do dia. Pelo texto-base, os pagamentos da União a estados e municípios cairiam de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2030, com o saldo acumulado de R$ 12 bilhões quitado até 2037.

Após as negociações, ficou acertado que os repasses cairão para R$ 2 bilhões em 2027 e começarão a ser recompostos no ano seguinte, até alcançar a integralidade em 2030. A concessão permitiu a retirada do último destaque da oposição, encerrando a análise do projeto no Senado.

Negócios: BlackRock, maior gestora de investimentos do mundo, anuncia a compra da brasileira SulAmérica A conclusão da votação em menos de duas horas contrastou com o cenário da véspera, quando o governo não tinha segurança de reunir os votos necessários.

Na semana passada, o texto-base havia sido aprovado por 45 votos a 31, apenas quatro acima do mínimo exigido para projetos de lei complementar. Com o resultado, o pacote segue para a Câmara dos Deputados, onde a expectativa do governo é votar a proposta na próxima terça-feira.

Segundo Randolfe, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), participa das negociações sobre o projeto desde a semana passada e tem demonstrado disposição para garantir sua aprovação sem alterações. — A base está consolidada para apoiar o texto do projeto e, junto com isso, nós temos a sensibilidade também do presidente da Câmara, e isso conta muito.

Então, eu arrisco dizer que nós vamos ter uma votação lá na Câmara tão confortável quanto tivemos aqui no Senado — afirmou Randolfe. Enel em São Paulo: Venda negociada, batalha judicial, o que acontece se a concessão for cassada?

O líder avaliou ainda que as dúvidas sobre a necessidade do ajuste fiscal foram esclarecidas, inclusive após Moretti apresentar a proposta aos deputados na terça-feira. O ministro deve se reunir com Motta nos próximos dias para definir a tramitação.

A intenção é aprovar o texto sem mudanças, evitando que a proposta precise retornar ao Senado. Em acordo, também foram acatadas três emendas ao texto final do projeto de ajuste fiscal.

Uma delas foi de autoria da líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS). A proposta garante que os créditos das contribuições para PIS/Cofins não aproveitados até a extinção dessas contribuições continuem válidos e possam ser usados para compensar a Contribuição sobre Bens e Serviço (CBS), criado pela Reforma Tributária.

Investimentos: Brasileiros podem participar do IPO da Anthropic; veja como Outras duas foram do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Uma reduz de 120 dias para 60 dias o prazo o Congresso aprovar um projeto para reduzir os supersalários do funcionalismo. Outro dispositivo diz que, quando o resultado das contas do governo for inferior a 0,5% do PIB, o Poder Executivo apresentará as causas do resultado e as medidas previstas para a sua melhoria.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou essas mudanças não reduzem o impacto calculado pelo governo com as medidas. — Para 2027, segue a ordem de grandeza de R$ 50 bilhões para a gente fazer a consolidação fiscal que o país precisa com justiça social, mantendo os nossos programas sociais — disse o ministro, após a votação do projeto no Senado.

Publicação Original O Globo oglobo.globo.com
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