STF vai julgar embargos do núcleo 1 da trama golpista entre 7 e 14 de novembro

 

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Recursos contestam condenações de oito réus, incluindo Jair Bolsonaro, sentenciado a mais de 27 anos de prisão; delator Mauro Cid não recorreu O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos condenados do núcleo 1 da trama golpista, grupo considerado central na tentativa de subversão da ordem democrática. A análise será feita no plenário virtual da Primeira Turma.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido ao presidente da turma, Flávio Dino, para que os colegas deliberem sobre os recursos dentro desse intervalo. Os embargos contestam a decisão que condenou oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a mais de 27 anos de prisão.

Outros seis réus também apresentaram recursos no último dia do prazo, contestando pontos específicos da sentença. Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, optou por não recorrer, após receber uma pena mais branda — dois anos em regime aberto.

Em regra, os embargos de declaração não alteram o resultado do julgamento, servindo apenas para apontar omissões ou contradições no acórdão. No caso de Bolsonaro, a defesa questiona o tempo da pena e pede que dois crimes sejam absorvidos em um único tipo penal, o que, se aceito, poderia reduzir a punição.